Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a p...

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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Meta I: Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem no funcionamento de salas de cinema, cinema de rua ou itinerante, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais tais como: arte literária, artes visuais, música, dança, teatro, capoeira, dentre outras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Apoiar emergencialmente o setor cultural conforme o artigo 8º da Lei complementar 195/22 Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para a aquisição de bens e servi

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem no funcionamento de salas de cinema, cinema de rua ou itinerante, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais tais como: arte literária, artes visuais, música, dança, teatro, capoeira, dentre outras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Meta I: Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem no funcionamento de salas de cinema, cinema de rua ou itinerante, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que vise a a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais tais como: arte literária, artes visuais, música, dança, teatro, capoeira, dentre outras, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Apoiar emergencialmente o setor cultural conforme o artigo 8º da Lei complementar 195/22 Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para a aquisição de bens e servi

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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