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IPU · CEEstágio não informado

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturai...

Registro 30882120230006-008730 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 390.045,85
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE IPU
Município do beneficiário / UF
IPU / CE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
8730
CNPJ do beneficiário
07679723000108

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 20 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 80.000,00 EDITAL DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL - EDITAL ARTE LIVRE AUDIOVISUAL Chamamento público simplificado destinado a propostas de videos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmistida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por noo minimo 2 anos.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 80 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 600,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ R$ 48.000,00 Chamada pública para produção audiovisual de cunho musical Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de ipu.ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOSa) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou;b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 10.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 30.000,00 Edital de Fomento à produção de Documentários Chamamento público simplificado destinado a propostas s de eventos culturais, produzidos e executados em espaços publicos que possam ser transitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 4 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 16.000.00 Edital de fomento a eventos culturais que possam ser transmitidos pela internet Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 8.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 24.000.00 Edital de produção de curta metragem Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta. Contratação de serviços nos termos do art. 17 do decreto 11.25/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 47.234,55VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 47.234,55 Edital de Premiação- REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 23.714,79VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 23.714,79 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 15.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 45.000,00 Editail de apoio e manutenção a grupos, coletivos e entidades culturais Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e açõesNome: Edital do patrimônio cutural de IpuCategorias artesanato R$ 30.000.,00 ( 30 projetos de R$ 1000,00)Categoria Dança R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3.000,00)Categoria Teatro R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3000,00)Categoria literatura R$ 9.000,00 ( 3 projetos de R$ 3.000,00)Categoria eventos culturais R$ 12.000,00 (2 projetos de R$ 6.000,00)Quantidade de beneficiários 39 beneficiáriosValor total do edital : R$ 63.000,00 Edital do patrimônio cutural de Ipu - Demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 20 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 80.000,00

Valor informado: R$ 80.000,00.

Identificador na fonte: 27954

Chamamento público simplificado destinado a propostas de videos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmistida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por noo minimo 2 anos.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 80 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 600,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ R$ 48.000,00

Valor informado: R$ 48.000,00.

Identificador na fonte: 27955

Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de ipu.ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOSa) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou;b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 10.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 30.000,00

Valor informado: R$ 30.000,00.

Identificador na fonte: 27956

Chamamento público simplificado destinado a propostas s de eventos culturais, produzidos e executados em espaços publicos que possam ser transitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 4 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 16.000.00

Valor informado: R$ 16.000,00.

Identificador na fonte: 27957

Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 8.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 24.000.00

Valor informado: R$ 24.000,00.

Identificador na fonte: 27958

Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.

Valor informado: R$ 8.646,29.

Identificador na fonte: 27959

Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 47.234,55VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 47.234,55

Valor informado: R$ 47.234,55.

Identificador na fonte: 27960

Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 23.714,79VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 23.714,79

Valor informado: R$ 23.714,79.

Identificador na fonte: 27961

Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 15.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 45.000,00

Valor informado: R$ 45.000,00.

Identificador na fonte: 27962

Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e açõesNome: Edital do patrimônio cutural de IpuCategorias artesanato R$ 30.000.,00 ( 30 projetos de R$ 1000,00)Categoria Dança R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3.000,00)Categoria Teatro R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3000,00)Categoria literatura R$ 9.000,00 ( 3 projetos de R$ 3.000,00)Categoria eventos culturais R$ 12.000,00 (2 projetos de R$ 6.000,00)Quantidade de beneficiários 39 beneficiáriosValor total do edital : R$ 63.000,00

Valor informado: R$ 63.000,00.

Identificador na fonte: 27963

Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.

Valor informado: R$ 4.450,22.

Identificador na fonte: 27964
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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, eventos, teatro, musical, audiovisual, artesanato
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas, obra
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Serviços e capacitação: capacitação, assessoria
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 20 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 80.000,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas de videos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmistida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por noo minimo 2 anos.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 80 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 600,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ R$ 48.000,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de ipu.ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOSa) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou;b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 10.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 30.000,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas s de eventos culturais, produzidos e executados em espaços publicos que possam ser transitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 4 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 16.000.00; Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 8.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 24.000.00; Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 47.234,55VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 47.234,55; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 23.714,79VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 23.714,79; Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 15.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 45.000,00; Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e açõesNome: Edital do patrimônio cutural de IpuCategorias artesanato R$ 30.000.,00 ( 30 projetos de R$ 1000,00)Categoria Dança R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3.000,00)Categoria Teatro R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3000,00)Categoria literatura R$ 9.000,00 ( 3 projetos de R$ 3.000,00)Categoria eventos culturais R$ 12.000,00 (2 projetos de R$ 6.000,00)Quantidade de beneficiários 39 beneficiáriosValor total do edital : R$ 63.000,00; Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 20 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 80.000,00 EDITAL DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL - EDITAL ARTE LIVRE AUDIOVISUAL Chamamento público simplificado destinado a propostas de videos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmistida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por noo minimo 2 anos.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 80 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 600,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ R$ 48.000,00 Chamada pública para produção audiovisual de cunho musical Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de ipu.ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOSa) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou;b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 10.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 30.000,00 Edital de Fomento à produção de Documentários Chamamento público simplificado destinado a propostas s de eventos culturais, produzidos e executados em espaços publicos que possam ser transitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 4 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 4.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 16.000.00 Edital de fomento a eventos culturais que possam ser transmitidos pela internet Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 8.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 24.000.00 Edital de produção de curta metragem Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta. Contratação de serviços nos termos do art. 17 do decreto 11.25/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 47.234,55VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 47.234,55 Edital de Premiação- REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 1 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 23.714,79VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 23.714,79 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS : 3 BENEFICIARIOSVALOR POR PROPOSTA : R$ 15.000,00VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 45.000,00 Editail de apoio e manutenção a grupos, coletivos e entidades culturais Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e açõesNome: Edital do patrimônio cutural de IpuCategorias artesanato R$ 30.000.,00 ( 30 projetos de R$ 1000,00)Categoria Dança R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3.000,00)Categoria Teatro R$ 6.000,00 ( 2 projetos de R$ 3000,00)Categoria literatura R$ 9.000,00 ( 3 projetos de R$ 3.000,00)Categoria eventos culturais R$ 12.000,00 (2 projetos de R$ 6.000,00)Quantidade de beneficiários 39 beneficiáriosValor total do edital : R$ 63.000,00 Edital do patrimônio cutural de Ipu - Demais áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base