Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. Apoio ...

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Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. Apoio a a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação;IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; eV – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados. Apoio a produções e operacionalização; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela intern Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação; IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; e V – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados.

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. → Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação;IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; eV – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação; IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; e V – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados.

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. Apoio a a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela intern → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. Apoio a a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação;IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; eV – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados. Apoio a produções e operacionalização; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela intern Operacionalização e despesas correntes conforme prevê o Decreto de Regulamentação mediante as diversas possibilidades: I – ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II – oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III – análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, incluindo bancas de heteroidentificação; IV – suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas; e V – consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados.

2. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.; Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais.

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Elaboração de editais mediante escuta pública e normativas legais. Apoio a a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela intern

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

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4. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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