Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de r= editais, chamamento públicos, premios ou outras formas de...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de r= editais, chamamento públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 - inciso I Atendimento ao Art. 6 inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, chamamentos públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual Art. 6 Inciso II Atendimento ao Art 6 - Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos publicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 Inciso III Atendimento ao Art. 6 Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos publicos, prêmios , aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção publica simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis vinculadas ás áreas culturais, exceto ao audiovisual Art 8 Atendimento Art. 8

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Realização de r= editais, chamamento públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 - inciso I; Realização de editais, chamamentos públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual Art. 6 Inciso II; Realização de editais, chamamentos publicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 Inciso III; Realização editais, chamamentos publicos, prêmios , aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção publica simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis vinculadas ás áreas culturais, exceto ao audiovisual Art 8

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de r= editais, chamamento públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 - inciso I Atendimento ao Art. 6 inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, chamamentos públicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual Art. 6 Inciso II Atendimento ao Art 6 - Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos publicos, premios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual Art 6 Inciso III Atendimento ao Art. 6 Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos publicos, prêmios , aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção publica simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis vinculadas ás áreas culturais, exceto ao audiovisual Art 8 Atendimento Art. 8

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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