- Metas e itens
- Seleção de projetos para produção audiovisual, nas linhas de 1. desenvolvimento; 2. produção e finalização e 3. jogos eletrônicos. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. → Seleção de projetos para produção audiovisual, nas linhas de 1. desenvolvimento; 2. produção e finalização e 3. jogos eletrônicos. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Seleção de cinemas a serem apoiados em ações de 1. manutenção de operação e funcionamento, 2. reformas e restaurosOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Melhorias na infraestrutura do Cine Santa Tereza. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Seleção de projetos para desenvolvimento de ações 1. capacitação, formação e qualificação em audiovisual; 2. apoio a cineclubes; 3. mostras e festivais e 4. publicações. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Seleção de premiados nos segmentos: 1. pontos de cultura;2. culturas populares, tradicionais e urbanasOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Seleção de projetos das demais áreas culturais - 1. Mostras, Festivais e Exposições; 2. Manutenção de Espaços e Grupos Culturais; 3. Criação Artística; 4. Ações Formativas OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
- Objeto
- Exemplo 1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Seleção de projetos para produção audiovisual, nas linhas de 1. desenvolvimento; 2. produção e finalização e 3. jogos eletrônicos. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de fomento ao segmento audiovisual - subcategoria apoio a produções audiovisuais
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Exemplo 1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Seleção de projetos para produção audiovisual, nas linhas de 1. desenvolvimento; 2. produção e finalização e 3. jogos eletrônicos. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de fomento ao segmento audiovisual - subcategoria apoio a produções audiovisuais
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Seleção de cinemas a serem apoiados em ações de 1. manutenção de operação e funcionamento, 2. reformas e restaurosOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de fomento ao segmento audiovisual - subcategoria apoio apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema
Melhorias na infraestrutura do Cine Santa Tereza. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Manutenção do Cine Santa Tereza
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Seleção de projetos para desenvolvimento de ações 1. capacitação, formação e qualificação em audiovisual; 2. apoio a cineclubes; 3. mostras e festivais e 4. publicações. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de Fomento ao segmento audiovisual - subcategoria formação, qualificação e difusão
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Seleção de premiados nos segmentos: 1. pontos de cultura;2. culturas populares, tradicionais e urbanasOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de Premiação
Seleção de projetos das demais áreas culturais - 1. Mostras, Festivais e Exposições; 2. Manutenção de Espaços e Grupos Culturais; 3. Criação Artística; 4. Ações Formativas OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
Edital de fomento - demais áreas culturais
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação