- Metas e itens
- Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais conforme termos do Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e Decreto Nº 11.453/2023. → Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais conforme termos do Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e Decreto Nº 11.453/2023.; Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.; Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, conforme previsto no Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.; Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atender às demais áreas da cultura, conforme previsto no Art. 8º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.
- Objeto
- Executar os recursos financeiros por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar Nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais conforme termos do Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e Decreto Nº 11.453/2023.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os recursos financeiros por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar Nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais conforme termos do Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e Decreto Nº 11.453/2023.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, conforme previsto no Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.
Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Elaboração de editais/chamadas públicas/prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atender às demais áreas da cultura, conforme previsto no Art. 8º da Lei Complementar Nº 195/2022 e do Decreto Nº 11.525/2023.
Apoio às Demais Áreas da Cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação