Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - CINEMAS - apoio a reformas, restauro, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, de rua e de cinemas itinerantes;III - FORMAÇÃO - qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;IV - APOIO AO MERCADO - apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual.(Essa ação é exclusiva aos Estados e ao Distrito Federal - Art. 5º. Inciso IV)previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Premiação à Produção Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Reforma e Manutenção Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade destinado a propostas de agentes culturais e artistas e trabalhadores do município, As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão no âmbito do setor audiovisual do município, com a devida adequação aos protocolos sanitários ainda vigentes em atenção à pandemia. FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade destinado a propostas de agentes culturais e artistas e trabalhadores do município, As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão no âmbito do setor audiovisual do município, com a devida adequação aos protocolos sanitários ainda vigentes em atenção à pandemia.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - CINEMAS - apoio a reformas, restauro, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, de rua e de cinemas itinerantes;III - FORMAÇÃO - qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;IV - APOIO AO MERCADO - apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual.(Essa ação é exclusiva aos Estados e ao Distrito Federal - Art. 5º. Inciso IV)previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - CINEMAS - apoio a reformas, restauro, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, de rua e de cinemas itinerantes;III - FORMAÇÃO - qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;IV - APOIO AO MERCADO - apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual.(Essa ação é exclusiva aos Estados e ao Distrito Federal - Art. 5º. Inciso IV)previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Premiação à Produção Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Reforma e Manutenção Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade destinado a propostas de agentes culturais e artistas e trabalhadores do município, As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão no âmbito do setor audiovisual do município, com a devida adequação aos protocolos sanitários ainda vigentes em atenção à pandemia. FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - CINEMAS - apoio a reformas, restauro, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, de rua e de cinemas itinerantes;III - FORMAÇÃO - qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;IV - APOIO AO MERCADO - apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual.(Essa ação é exclusiva aos Estados e ao Distrito Federal - Art. 5º. Inciso IV)previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arraial do Cabo - RJ, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações: I - FOMENTO - apoio a produções audiovisuais;II - CINEMAS - apoio a reformas, restauro, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, de rua e de cinemas itinerantes;III - FORMAÇÃO - qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;IV - APOIO AO MERCADO - apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual.(Essa ação é exclusiva aos Estados e ao Distrito Federal - Art. 5º. Inciso IV)previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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