Realização de um edital 001/2023 para implementar os mecanismos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital deverá abranger o Fundo Setorial de Audiovisual e de Cultural, e conter, respectivamente, as seguintes...
Registro 30882120230006-008829 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 289.783,76
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MEDICILANDIA
- Município do beneficiário / UF
- MEDICILÂNDIA / PA
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 8829
- CNPJ do beneficiário
- 34593525000108
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Realização de um edital 001/2023 para implementar os mecanismos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital deverá abranger o Fundo Setorial de Audiovisual e de Cultural, e conter, respectivamente, as seguintes chamadas públicas:Fundo Setorial de Audiovisual:Art. 6°- I. Edital de prêmios, aquisição de bens e serviços para produções audiovisuais.Art. 6°- II. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosArt. 6°- III. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosFundo setorial de cultural.Art. 8°. Edital de premiações culturais Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Objeto
- Realização de um edital 001/2023 para implementar os mecanismos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital deverá abranger o Fundo Setorial de Audiovisual e de Cultural, e conter, respectivamente, as seguintes chamadas públicas:Fundo Setorial de Audiovisual:Art. 6°- I. Edital de prêmios, aquisição de bens e serviços para produções audiovisuais.Art. 6°- II. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosArt. 6°- III. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosFundo setorial de cultural.Art. 8°. Edital de premiações culturais → Realização de um edital 001/2023 para implementar os mecanismos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital deverá abranger o Fundo Setorial de Audiovisual e de Cultural, e conter, respectivamente, as seguintes chamadas públicas:Fundo Setorial de Audiovisual:Art. 6°- I. Edital de prêmios, aquisição de bens e serviços para produções audiovisuais.Art. 6°- II. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosArt. 6°- III. Edital chamadas públicas, aquisição de bens e serviçosFundo setorial de cultural.Art. 8°. Edital de premiações culturais Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base