Registro 00220820230007-008835 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Aumentar a participação (%) do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Partindo do diagnóstico acima, os recursos do FUNTESP, relativos ao PAS 2021 e 2022, que estão em conta corrente, serão empregados em aluguel de computadores, impressoras e serviço de internet rápida e segura, além de outros equipamentos tecnológicos vinculados ao atendimento dos cidadãos nos PATs, como já descrito no PAS 2022. Os recursos definidos para o Estado de São Paulo pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Despacho de 14 de abril de 2023, deverão ser destinados à contratação de empresa terceirizada de serviços diversos, visando aumentar a eficiência no atendimento aos cidadãos. Ademais, serão reservados recursos para as diárias dos conselheiros, quando houver reunião presencial do CETER-SP (Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo), bem como para material de consumo nos PATs e reuniões presenciais do CETER.RECURSOS DO PAS 2021 + 2022:Recursos Federais: $3.921.519,02 + $2.167.344,28 = $6.088.863,30Recursos Próprios: $185.348,34VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO 2023 Recursos Federais: $4.768.743,91 Recursos Próprios: $95.374,88 VALOR TOTAL DO PAS 2021+2022+2023 - RECURSOS FEDERAIS$10.857.607,20VALOR TOTAL DO PAS 2021+2022+2023 - RECURSOS PRÓPRIOS$283.144,68- 2026 - Todo o esforço prioriza o atendimento aos públicos-alvo da Política de Inclusão Produtiva e Empregabilidade do Estado de São Paulo, considerando a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, visando auxiliá-las na busca ou preservação do emprego, bem como apoiar o empregador na divulgação de vagas e na identificação de candidatos com perfis adequados e potencializados pelas ações de acessibilidade e suporte à diversidade.Partindo do diagnóstico apresentado, os recursos do FUNTESP relativos ao PAS exercício 2026 serão aplicados de forma estratégica para garantir a infraestrutura das unidades. Os valores em conta corrente serão destinados a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, abrangendo a conectividade e sistemas. Teremos a aquisição de Equipamentos e Material Permanente, visando a modernização tecnológica do atendimento nos PATs.Os recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego serão aplicados em Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, incluindo a contratação de empresa terceirizada para serviços diversos e Contratação de Coffee Break. Adicionalmente, estão reservados recursos para Diárias de Pessoal Civil, para os conselheiros em eventuais reuniões presenciais do CETER-SP e diligências da equipe do órgão central nas unidades PATs. Há também a previsão do provimento de Material de Consumo necessário ao funcionamento das unidades.METAS DE RESULTADO: 2026- Indicador Meta Resultados 2025 SituaçãoEsforço na captação de vagas 146% 493,39% SuperadaAdequação do perfil das vagas 19% 14,13% Não atingidaEficiência dos encaminhamentos 7% 9,68% AtingidaEficiência encaminhamentos monitorados 12% 11,54% Atingida parcialmente De esforço na captação de vaga: 23 De adequação do perfil das vagas: 17 De eficiência dos encaminhamentos: 5 De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro desemprego: 6Aplicação de Recursos: Emenda Parlamentar 0,00 Específico (Recurso Federal - anos anteriores e 2026) - 17.821.573,32 Voluntário 0,00 Valor Total do Repasse (Emenda Parlamentar + Específico) - 17.821.573,32 Recursos Próprios (anos anteriores) - 445.640,01Outros - 0,00Rendimentos da Aplicação (2025) - 1.496.290,22 Valor Total do Plano de Ação - 18.267.213,33Itens de DespesaCódigo-Elemento de Despesa - Natureza da Despesa - Tipo de Despesa - Valor aprovado 339040-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - 7.548.037,67449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - 2.893.322,88339014-Diárias Pessoal Civil - CUSTEIO - 250.000,00339033-Passagens e Despesas com Locomoção - CUSTEIO - 250.000,00339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - CUSTEIO - 6.975.852,79339030-Material de Consumo - CUSTEIO - 200.000,00339039-Contratação de Coffee break - CUSTEIO - 150.000,00 Total aprovado - 18.267.213,33 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.METAS DO PROGRAMA VINCULADAS: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal (quantidade de colocações SINE /quantidade de admissões CAGED). METAS: Aumentar a efetividade do SINE. NOME DA AÇÃO: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.
Valor informado: R$ 18.267.213,33.
Identificador na fonte: 28282A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.