Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do complexo do Centro Cultural Hildebrando Gomes de Menezes, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do complexo do Centro Cultural Hildebrando Gomes de Menezes, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do complexo do Centro Cultural Hildebrando Gomes de Menezes, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base