EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destin...

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EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Almeja-se publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais para apoiar projetos nas mais diversas áreas da cultura, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural e promover o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade.

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Almeja-se publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Lançamento de editais para apoiar projetos nas mais diversas áreas da cultura, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural e promover o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade.

   Objeto

   EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade SELEÇÃO DE PROJETOS, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Almeja-se publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais para apoiar projetos nas mais diversas áreas da cultura, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural e promover o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) AO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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