Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7...

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Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para Produções de Vídeos Biografias e VídeosDocumentário dos Artistas e Fazedores de Cultura Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de chamamento para aquisição de equipamentos e manutenção desala de cinema, onde serão exibidos os filmes, curtas e documentários no municípiode Altamira do Maranhão e de forma itinerante nos bairros e comunidades rurais domunicípio. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III : Edital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação deArtistas e Fazedores de Cultura na área do Audiovisual - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas dacultura, exceto o audiovisual. Demais áreas da cultura -

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de Premiação para Produções de Vídeos Biografias e VídeosDocumentário dos Artistas e Fazedores de Cultura; Edital de chamamento para aquisição de equipamentos e manutenção desala de cinema, onde serão exibidos os filmes, curtas e documentários no municípiode Altamira do Maranhão e de forma itinerante nos bairros e comunidades rurais domunicípio.; : Edital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação deArtistas e Fazedores de Cultura na área do Audiovisual; Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas dacultura, exceto o audiovisual.

   Objeto

   Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para Produções de Vídeos Biografias e VídeosDocumentário dos Artistas e Fazedores de Cultura Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de chamamento para aquisição de equipamentos e manutenção desala de cinema, onde serão exibidos os filmes, curtas e documentários no municípiode Altamira do Maranhão e de forma itinerante nos bairros e comunidades rurais domunicípio. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III : Edital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação deArtistas e Fazedores de Cultura na área do Audiovisual - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas dacultura, exceto o audiovisual. Demais áreas da cultura -

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o) → Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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