Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da L...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei complementar 195/2022, auxiliando assim, na recuperação do setor, após os impactos causado pela pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejarespeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, o que representa R$4.478,23, serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes,as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento,bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$1.023,62 serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$513,92 serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplifcado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$2436,91, serão utilizados para o operacionalização da mesma.

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejarespeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, o que representa R$4.478,23, serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes,as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento,bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$1.023,62 serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$513,92 serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplifcado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$2436,91, serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei complementar 195/2022, auxiliando assim, na recuperação do setor, após os impactos causado pela pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei complementar 195/2022, auxiliando assim, na recuperação do setor, após os impactos causado pela pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejarespeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, o que representa R$4.478,23, serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes,as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento,bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$1.023,62 serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$513,92 serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplifcado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação, que representa o valor de R$2436,91, serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei complementar 195/2022, auxiliando assim, na recuperação do setor, após os impactos causado pela pandemia do COVID-19. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Lima Duarte/MG, através de repasse de recurso aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei complementar 195/2022, auxiliando assim, na recuperação do setor, após os impactos causado pela pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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