Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do de...

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Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do decreto nº 11.525/2023:Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 181.283,715% para operacionalização: R$ 9.541,20Total da meta: R$ 190.824,91 / 52,98%Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinemaR$ 41.437,255% para operacionalização: R$ 2.180,90Total da meta: R$ 43.618,15 / 12,11%Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusãoR$ 20.804,175% para operacionalização: R$ 1.094,95Total da meta: R$ 21.899,12 / 6,08%Art. 8º - Demais áreas da culturaR$ 98.648,735% para operacionalização: R$ 5.192,00Total da meta: R$ 103.840,73 / 28,83% Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais de apoio a produções audiovisuais, visando: desenvolvimento de roteiro, produção de curtas metragens, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários, animações, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços. 5% Operacionalização do Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. 5% Operacionalização a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais de apoio capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Apoio à Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras 5% Operacionalização à Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais de apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, fomento à execução de ações culturais, apoio a espaços culturais. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual 5% Operacionalização às demais áreas da cultura que não o audiovisual

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais de apoio a produções audiovisuais, visando: desenvolvimento de roteiro, produção de curtas metragens, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários, animações, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.; Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços.; Realização de Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços.; Realização de Editais de apoio capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais.; Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços.; Realização de Editais de apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, fomento à execução de ações culturais, apoio a espaços culturais.; Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços.

   Objeto

   Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do decreto nº 11.525/2023:Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 181.283,715% para operacionalização: R$ 9.541,20Total da meta: R$ 190.824,91 / 52,98%Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinemaR$ 41.437,255% para operacionalização: R$ 2.180,90Total da meta: R$ 43.618,15 / 12,11%Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusãoR$ 20.804,175% para operacionalização: R$ 1.094,95Total da meta: R$ 21.899,12 / 6,08%Art. 8º - Demais áreas da culturaR$ 98.648,735% para operacionalização: R$ 5.192,00Total da meta: R$ 103.840,73 / 28,83% Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do decreto nº 11.525/2023:Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 181.283,715% para operacionalização: R$ 9.541,20Total da meta: R$ 190.824,91 / 52,98%Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinemaR$ 41.437,255% para operacionalização: R$ 2.180,90Total da meta: R$ 43.618,15 / 12,11%Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusãoR$ 20.804,175% para operacionalização: R$ 1.094,95Total da meta: R$ 21.899,12 / 6,08%Art. 8º - Demais áreas da culturaR$ 98.648,735% para operacionalização: R$ 5.192,00Total da meta: R$ 103.840,73 / 28,83% Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais de apoio a produções audiovisuais, visando: desenvolvimento de roteiro, produção de curtas metragens, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários, animações, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. Operacionalização utilizada exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e/ou entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços. 5% Operacionalização do Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. 5% Operacionalização a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais de apoio capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Apoio à Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras 5% Operacionalização à Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais de apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, fomento à execução de ações culturais, apoio a espaços culturais. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual 5% Operacionalização às demais áreas da cultura que não o audiovisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do decreto nº 11.525/2023:Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 181.283,715% para operacionalização: R$ 9.541,20Total da meta: R$ 190.824,91 / 52,98%Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinemaR$ 41.437,255% para operacionalização: R$ 2.180,90Total da meta: R$ 43.618,15 / 12,11%Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusãoR$ 20.804,175% para operacionalização: R$ 1.094,95Total da meta: R$ 21.899,12 / 6,08%Art. 8º - Demais áreas da culturaR$ 98.648,735% para operacionalização: R$ 5.192,00Total da meta: R$ 103.840,73 / 28,83% → Operacionalização da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 no município de Juína-MT, conforme segue os valores máximos estabelecidos nas metas, incluindo os 5% para a operacionalização das ações, conforme art. 17 do decreto nº 11.525/2023:Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 181.283,715% para operacionalização: R$ 9.541,20Total da meta: R$ 190.824,91 / 52,98%Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinemaR$ 41.437,255% para operacionalização: R$ 2.180,90Total da meta: R$ 43.618,15 / 12,11%Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusãoR$ 20.804,175% para operacionalização: R$ 1.094,95Total da meta: R$ 21.899,12 / 6,08%Art. 8º - Demais áreas da culturaR$ 98.648,735% para operacionalização: R$ 5.192,00Total da meta: R$ 103.840,73 / 28,83% Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

5. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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