Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Compleme...

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Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que culminem em produção de audiovisual de qualquer gênero, com previsão de contemplação mais ou menos 15 propostas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, para seleção de proposta destinada a salas de projeção de cinema no Município, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, podendo ser sala fixa, cinemas de rua ou itinerantes, devendo apresentar ações de manutenção, criação ou reformas, para seu funcionamento, com previsão de contemplação 01 projeto. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que contemplem a formação, capacitação, qualificação e difusão do setor de audiovisual no Município, com previsão de contemplação mais ou menos 01 propostas Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que fomentem o desenvolvimento de atividades culturais das áreas: economia solidaria e criativa, apoio a projetos de ações diversas (dança, teatro, música, cultura popular, memória e etc) e manutenção de espaços culturais, que não sejam voltadas para área audiovisual, com previsão de contemplação mais ou menos 04 propostas.

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que culminem em produção de audiovisual de qualquer gênero, com previsão de contemplação mais ou menos 15 propostas; Chamamento público simplificado, para seleção de proposta destinada a salas de projeção de cinema no Município, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, podendo ser sala fixa, cinemas de rua ou itinerantes, devendo apresentar ações de manutenção, criação ou reformas, para seu funcionamento, com previsão de contemplação 01 projeto.; Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que contemplem a formação, capacitação, qualificação e difusão do setor de audiovisual no Município, com previsão de contemplação mais ou menos 01 propostas; Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que fomentem o desenvolvimento de atividades culturais das áreas: economia solidaria e criativa, apoio a projetos de ações diversas (dança, teatro, música, cultura popular, memória e etc) e manutenção de espaços culturais, que não sejam voltadas para área audiovisual, com previsão de contemplação mais ou menos 04 propostas.

   Objeto

   Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que culminem em produção de audiovisual de qualquer gênero, com previsão de contemplação mais ou menos 15 propostas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, para seleção de proposta destinada a salas de projeção de cinema no Município, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, podendo ser sala fixa, cinemas de rua ou itinerantes, devendo apresentar ações de manutenção, criação ou reformas, para seu funcionamento, com previsão de contemplação 01 projeto. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que contemplem a formação, capacitação, qualificação e difusão do setor de audiovisual no Município, com previsão de contemplação mais ou menos 01 propostas Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, para seleção de propostas de agentes culturais e artísticos, sendo elas pessoa física ou pessoa jurídica, com histórico comprovado de atuação, que fomentem o desenvolvimento de atividades culturais das áreas: economia solidaria e criativa, apoio a projetos de ações diversas (dança, teatro, música, cultura popular, memória e etc) e manutenção de espaços culturais, que não sejam voltadas para área audiovisual, com previsão de contemplação mais ou menos 04 propostas.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional. → Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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