O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e ...

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O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso I, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso II, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso II. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso III, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso III. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso IV, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso IV. Demais áreas da cultura Art. 8º Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no Art. 8º, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, contemplando múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme descrição contida no Art. 8º.

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso I, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso II, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso II. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso III, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso III. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no inciso IV, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, conforme descrição contida no inciso IV. Demais áreas da cultura Art. 8º Execução de editais, programas, projetos e ações artística e culturais, conforme descrição contida no Art. 8º, respeitando diretrizes estabelecidas em oitivas/ escutas públicas com as setoriais que integram a cadeia produtiva da cultura e das artes. Execução de editais, programas, projetos e ações, contemplando múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme descrição contida no Art. 8º.

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → O Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura – Secult/AP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 22.697.846,23 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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