Registro 30882120230006-008997 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual - Art 6 - Inciso I Atendimento ao Art 6 - Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual - Art 6 - Inciso II Atendimento ao Art 6 - Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual - Art 6 - Inciso III Atendimento ao Art 6 - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual - Art 8 Atendimento ao Art 8
Valor informado: R$ 90.348,67.
Identificador na fonte: 28828Valor informado: R$ 20.651,61.
Identificador na fonte: 28829Valor informado: R$ 10.368,44.
Identificador na fonte: 28830Valor informado: R$ 49.164,82.
Identificador na fonte: 28831A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.