Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações p...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de selação, destinado à pessoa fisica (artistas e agentes culturais) ou jurídica do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações de reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º III - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que apresentem propostas de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ARTIGO 8º - APOIO A DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de selação, destinado à pessoa fisica (artistas e agentes culturais) ou jurídica do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações de reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que apresentem propostas de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de selação, destinado à pessoa fisica (artistas e agentes culturais) ou jurídica do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações de reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado à pessoa física (artistas e agentes culturais) ou jurídica públicas ou privadas do município que apresentem propostas que culminem em apoio a projetos e ações formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, desde que em sua proposta seja respeitadas as limitações orçamentárias, sanitárias, de segurança e saúde. ARTIGO 6º III - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que apresentem propostas de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ARTIGO 8º - APOIO A DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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