1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizand...

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1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis, mapeando nossos agentes e espaços culturais. 1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades; 1.1.4. Promover e Fortalecer o dialogar e construir com nossa sociedade urbana e rural o Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.5. Fomentar o Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 70% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). a) Incentivar a produções audiovisuais, de nosso municipio (Inciso I, Art. 6º);b) Apoiar as reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.6. Aplicar quanto ao previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento publico para selecionar projeto de criação de cinema de rua existente ou criação de pequeno porte, para levar na qualidade de criadores, por todas regiões rurais e urbanas entretenimento através do cinema, a cultura, arte e alegria para famílias nas mais diversas regiões e apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinema itinerantes, conforme consta no inciso II do Artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município. Formação , Difusão e Qualificação dos agentes culturais municipais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura.; Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município.; Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. → Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura.; Chamamento publico para selecionar projeto de criação de cinema de rua existente ou criação de pequeno porte, para levar na qualidade de criadores, por todas regiões rurais e urbanas entretenimento através do cinema, a cultura, arte e alegria para famílias nas mais diversas regiões e apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinema itinerantes, conforme consta no inciso II do Artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município.; Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual.

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   1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis, mapeando nossos agentes e espaços culturais. 1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades; 1.1.4. Promover e Fortalecer o dialogar e construir com nossa sociedade urbana e rural o Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.5. Fomentar o Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 70% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). a) Incentivar a produções audiovisuais, de nosso municipio (Inciso I, Art. 6º);b) Apoiar as reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.6. Aplicar quanto ao previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município. Formação , Difusão e Qualificação dos agentes culturais municipais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual → 1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis, mapeando nossos agentes e espaços culturais. 1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades; 1.1.4. Promover e Fortalecer o dialogar e construir com nossa sociedade urbana e rural o Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.5. Fomentar o Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 70% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). a) Incentivar a produções audiovisuais, de nosso municipio (Inciso I, Art. 6º);b) Apoiar as reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.6. Aplicar quanto ao previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento publico para selecionar projeto de criação de cinema de rua existente ou criação de pequeno porte, para levar na qualidade de criadores, por todas regiões rurais e urbanas entretenimento através do cinema, a cultura, arte e alegria para famílias nas mais diversas regiões e apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinema itinerantes, conforme consta no inciso II do Artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município. Formação , Difusão e Qualificação dos agentes culturais municipais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual

2. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura.; Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município.; Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual.

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   1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis, mapeando nossos agentes e espaços culturais. 1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades; 1.1.4. Promover e Fortalecer o dialogar e construir com nossa sociedade urbana e rural o Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.5. Fomentar o Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 70% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). a) Incentivar a produções audiovisuais, de nosso municipio (Inciso I, Art. 6º);b) Apoiar as reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.6. Aplicar quanto ao previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1.1.1. Fortalecer nosso Sistema Nacional de Cultura e sua estruturação para seu pleno funcionamento; 1.1.2. Buscar Dialogar com sociedade a sistematização de lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 e sua execução, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis, mapeando nossos agentes e espaços culturais. 1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades; 1.1.4. Promover e Fortalecer o dialogar e construir com nossa sociedade urbana e rural o Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.5. Fomentar o Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 70% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). a) Incentivar a produções audiovisuais, de nosso municipio (Inciso I, Art. 6º);b) Apoiar as reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.6. Aplicar quanto ao previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Premiação para fomentar a Produção de Vídeos Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualEdital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de alunos das escolas públicas do município. Formação , Difusão e Qualificação dos agentes culturais municipais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual

3. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

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4. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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