Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e pr...

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Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I edital de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro edital para o audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes edital de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e, consultoria técnica Demais áreas da cultura Art. 8º a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária atraves de editais de prêmios;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. edital para as demais áreas da cultura, com exceção do audiovisual

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → edital de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; edital para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei; a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária atraves de editais de prêmios;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

   Objeto

   Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I edital de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro edital para o audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes edital de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e, consultoria técnica Demais áreas da cultura Art. 8º a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária atraves de editais de prêmios;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. edital para as demais áreas da cultura, com exceção do audiovisual

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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