Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e i...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado 1 (um) edital de apoio a produção de curtas e médias-metragens. Edital de apoio a produção de curtas e médias-metragens. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de cinema público itinerante e ampliação de vocação de espaço cultural público, para exibição regular de obras audiovisuais. Apoio a cinema público itinerante e ampliação de vocação de espaço cultural público para exibição regular de obras audiovisuais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado 1 (um) edital de apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Edital de apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado 2 (dois) editais de apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais de apoio às demais áreas da cultura

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

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   Nenhum item → Será lançado 1 (um) edital de apoio a produção de curtas e médias-metragens.; Apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de cinema público itinerante e ampliação de vocação de espaço cultural público, para exibição regular de obras audiovisuais.; Será lançado 1 (um) edital de apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual.; Será lançado 2 (dois) editais de apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado 1 (um) edital de apoio a produção de curtas e médias-metragens. Edital de apoio a produção de curtas e médias-metragens. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de cinema público itinerante e ampliação de vocação de espaço cultural público, para exibição regular de obras audiovisuais. Apoio a cinema público itinerante e ampliação de vocação de espaço cultural público para exibição regular de obras audiovisuais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado 1 (um) edital de apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Edital de apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado 2 (dois) editais de apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais de apoio às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel dos Campos, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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