Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas m...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Prmiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 08 (oito) projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de M´edia Metragem / Documentário Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidades da Zona Rural do Município. Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema Itinerante. onforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual pararealizar formação e mostras deprodução audiovisual em 4 (quatro) escolas públicas do município Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital: Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria: Formação e Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades emanifestações artísticas eculturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio. Atendimento ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes.; Será lançado edital que selecionará até 08 (oito) projetos de produção de Videoclipes.; Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados.; Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidades da Zona Rural do Município.; onforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual pararealizar formação e mostras deprodução audiovisual em 4 (quatro) escolas públicas do município; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades emanifestações artísticas eculturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Prmiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 08 (oito) projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de M´edia Metragem / Documentário Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidades da Zona Rural do Município. Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema Itinerante. onforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual pararealizar formação e mostras deprodução audiovisual em 4 (quatro) escolas públicas do município Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital: Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria: Formação e Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades emanifestações artísticas eculturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio. Atendimento ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base