Registro 30882120200002-000906 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Contemplar o que foi prescrito no art 2º da Lei 14.017/20, especificamente, o inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e o inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 09 (nove) espaços culturais, 03 (três) empresas e microempresas e 18 (dezoito) cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 09 (nove) espaços culturais, 03 (três) empresas e microempresas e 18 (dezoito) cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município. 30 – Espaços Culturais Valor: R$150.000,00R$5.000,00 – Para cada Espaço SUBSÍDIO DE R$ 5.000,00 30 (trinta) prêmios, sendo 10 (dez) no valor de R$ 10.000,00 e 20 (vinte) no valor de R$ 4.000,00; Aquisição de bens no valor de R$ 21.722,89 III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. PREMIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS
Valor informado: R$ 150.000,00.
Identificador na fonte: 1015Valor informado: R$ 201.722,89.
Identificador na fonte: 1016A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.