Radar Ementas Criar alerta
GUARACIABA DO NORTE · CEEstágio não informado

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse...

Registro 30882120230006-009062 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 381.546,83
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Município do beneficiário / UF
GUARACIABA DO NORTE / CE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
9062
CNPJ do beneficiário
07569205000131

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 40 a R$ 3.000,00 EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL - EDITAL ARTE LIVRE AUDIOVISUAL Chamamento público simplificado destinado a propostas de vídeos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmitida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por no mínimo 2 anos.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 60 cotas a R$ 600,00obs: cada grupos ganhará r$ 600,00 por componente.ex. apresentação solo; r$ 600,00apresentação dupla: r$ 1200,00apresentação trio : R$ 1800,00 CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUÇÃO AUDIO-VISUAL DE CUNHO MUSICAL Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de Guaraciaba do Norte. ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOS a) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou; b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 10.000,00 FOMENTO À PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS Chamamento público simplificado destinado a propostas de eventos culturais, produzidos e executados em espaços públicos que possam ser transmitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 4.000,00 EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PELA INTERNET Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 3 a R$ 4000,00 EDITAL DE PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 6.143,51 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS DO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 46.205.32 Edital de Premiação Manutenção de sala de cinema e cine itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 23.198.05 EDITAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ÁUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 10.000,00 EDITAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 50 /artesanato a R$ 800,00 (R$ 40.000,00)01 Grupos de dança a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 Banda de Música a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 grupos de teatro a R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00)01 grupo de reisado a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 grupo de capoeira a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 Quadrilhas regional a R$ 10.000,00 (R$ 20.000,00)04 quadrilhas comunitárias a R$ 3.000,00 (R$ 12.000,00) EDITAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARACIABA DO NORTE Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 3.999,95

Metas e itens detalhados

Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 40 a R$ 3.000,00

Valor informado: R$ 120.000,00.

Identificador na fonte: 29057

Chamamento público simplificado destinado a propostas de vídeos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmitida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por no mínimo 2 anos.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 60 cotas a R$ 600,00obs: cada grupos ganhará r$ 600,00 por componente.ex. apresentação solo; r$ 600,00apresentação dupla: r$ 1200,00apresentação trio : R$ 1800,00

Valor informado: R$ 36.000,00.

Identificador na fonte: 29058

Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de Guaraciaba do Norte. ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOS a) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou; b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 10.000,00

Valor informado: R$ 20.000,00.

Identificador na fonte: 29059

Chamamento público simplificado destinado a propostas de eventos culturais, produzidos e executados em espaços públicos que possam ser transmitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 4.000,00

Valor informado: R$ 8.000,00.

Identificador na fonte: 29060

Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 3 a R$ 4000,00

Valor informado: R$ 12.000,00.

Identificador na fonte: 29061

Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 6.143,51

Valor informado: R$ 6.143,51.

Identificador na fonte: 29062

Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 46.205.32

Valor informado: R$ 46.205,32.

Identificador na fonte: 29063

Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 23.198.05

Valor informado: R$ 23.198,05.

Identificador na fonte: 29064

Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 10.000,00

Valor informado: R$ 10.000,00.

Identificador na fonte: 29065

Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 50 /artesanato a R$ 800,00 (R$ 40.000,00)01 Grupos de dança a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 Banda de Música a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 grupos de teatro a R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00)01 grupo de reisado a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 grupo de capoeira a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 Quadrilhas regional a R$ 10.000,00 (R$ 20.000,00)04 quadrilhas comunitárias a R$ 3.000,00 (R$ 12.000,00)

Valor informado: R$ 96.000,00.

Identificador na fonte: 29066

Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 3.999,95

Valor informado: R$ 3.999,95.

Identificador na fonte: 29067
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, eventos, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária
  • Obras e infraestrutura: reforma, obra
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Serviços e capacitação: capacitação, assessoria
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 40 a R$ 3.000,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas de vídeos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmitida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por no mínimo 2 anos.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 60 cotas a R$ 600,00obs: cada grupos ganhará r$ 600,00 por componente.ex. apresentação solo; r$ 600,00apresentação dupla: r$ 1200,00apresentação trio : R$ 1800,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de Guaraciaba do Norte. ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOS a) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou; b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 10.000,00; Chamamento público simplificado destinado a propostas de eventos culturais, produzidos e executados em espaços públicos que possam ser transmitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 4.000,00; Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 3 a R$ 4000,00; Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 6.143,51; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 46.205.32; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 23.198.05; Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 10.000,00; Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 50 /artesanato a R$ 800,00 (R$ 40.000,00)01 Grupos de dança a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 Banda de Música a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 grupos de teatro a R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00)01 grupo de reisado a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 grupo de capoeira a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 Quadrilhas regional a R$ 10.000,00 (R$ 20.000,00)04 quadrilhas comunitárias a R$ 3.000,00 (R$ 12.000,00); Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 3.999,95
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 40 a R$ 3.000,00 EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL - EDITAL ARTE LIVRE AUDIOVISUAL Chamamento público simplificado destinado a propostas de vídeos de artistas através de lives, eps, videoclipes e similares que possa ser transmitida compartilhada e fazer parte de acervo audiovisual de canal do municipio nas plataformas digitais por no mínimo 2 anos.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 60 cotas a R$ 600,00obs: cada grupos ganhará r$ 600,00 por componente.ex. apresentação solo; r$ 600,00apresentação dupla: r$ 1200,00apresentação trio : R$ 1800,00 CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUÇÃO AUDIO-VISUAL DE CUNHO MUSICAL Chamamento público simplificado destinado a propostas documentários de artistas, históricos, bens patrimoniais etc. que fortaleçam o contexto histórico cultural do municipio de Guaraciaba do Norte. ENTENDE-SE POR DOCUMENTÁRIO OBRA QUE ATENDA OS SEGUINTES CRITÉRIOS a) ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou; b) ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de personagens reais. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 10.000,00 FOMENTO À PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS Chamamento público simplificado destinado a propostas de eventos culturais, produzidos e executados em espaços públicos que possam ser transmitidos pela internet, podendo estes eventos serem interligados com quaisquer segmentos da cultura. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 2 a R$ 4.000,00 EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PELA INTERNET Seleção de propostas audiovisual, de curta metragem obra cinematográfica produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 3 a R$ 4000,00 EDITAL DE PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 6.143,51 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS DO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 46.205.32 Edital de Premiação Manutenção de sala de cinema e cine itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 23.198.05 EDITAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ÁUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, grupos coletivos, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 10.000,00 EDITAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS Chamamento público simplificado, na modalidade, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 50 /artesanato a R$ 800,00 (R$ 40.000,00)01 Grupos de dança a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 Banda de Música a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 grupos de teatro a R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00)01 grupo de reisado a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)01 grupo de capoeira a R$ 4.000,00 (R$ 4.000,00)02 Quadrilhas regional a R$ 10.000,00 (R$ 20.000,00)04 quadrilhas comunitárias a R$ 3.000,00 (R$ 12.000,00) EDITAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARACIABA DO NORTE Serviços de assessoria técnica e contratação de pareceristas para analisar, elaborar relatório técnico com base nos critérios de avaliação expostos nos editais e chamadas públicas que compõe as ações da referida meta.QUANTIDADE DE SELECIONADOS: 1 a R$ 3.999,95
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Guaraciaba do Norte devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base