A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e...

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A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, conforme descrito no inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, conforme descrito no inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, conforme descrito no inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais multilinguagens culturais, conforme Art 8.

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1. 22/09/2026 às 14:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais, conforme descrito no inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana.; Realização de editais, conforme descrito no inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana.; Realização de editais, conforme descrito no inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana.; Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana.

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, conforme descrito no inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, conforme descrito no inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, conforme descrito no inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais, conforme Art 6º, descritos no inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Santana. Realização de editais multilinguagens culturais, conforme Art 8.

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 952.329,45 (Novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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