Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os inci...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. No dia 8 de maio, a secretaria de cultura e turismo, realizou uma roda de conversa onde foi discutido democraticamente o plano de ação da lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas dos municípios, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quem fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento Público simplificado, , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas dos municípios, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quem fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. No dia 8 de maio, a secretaria de cultura e turismo, realizou uma roda de conversa onde foi discutido democraticamente o plano de ação da lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. No dia 8 de maio, a secretaria de cultura e turismo, realizou uma roda de conversa onde foi discutido democraticamente o plano de ação da lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas dos municípios, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quem fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Em conformidade com o art. 17 do decreto 11.525/23, poderão ser utilizados até 5% para a contratação de serviços adicionais que serão utilizados para operacionalização da mesma. DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. No dia 8 de maio, a secretaria de cultura e turismo, realizou uma roda de conversa onde foi discutido democraticamente o plano de ação da lei Paulo Gustavo. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de BOM JARDIM - MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. No dia 8 de maio, a secretaria de cultura e turismo, realizou uma roda de conversa onde foi discutido democraticamente o plano de ação da lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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