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SÃO LUÍS · MAEstágio não informado

Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís ...

Registro 30882120230006-009123 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 9.722.671,53
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Município do beneficiário / UF
SÃO LUÍS / MA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
9123
CNPJ do beneficiário
06307102000130

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís -MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de São Luís -MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;Executar os incisos I, II, III do Art. 3ª e incisos I, II e III do Art. 4ª via editais e chamadas públicas conforme a Lei orgânica municipal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Editais de apoio a produção de curtas, media e etapas especificas de longas, como finalização ou outras etapas possíveis, produção de games, videoclipes, cultura digital e outros formatos, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto 11.525/2023. Realização do Edital I -Produção Áudio visual Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA. Despesas administrativas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público para premiações de sala de cinema privadas e execução direta a cinema público da sua responsabilidade, conforme inciso II do Art.3ª do Decreto 11.525/2023. Realização de Edital n.2 - Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de Edital de apoio a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cine clubes, festivais e mostras de apoio ao áudio visual, realização a rodada de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III do Art.3ª. Realização de Edital n.3 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital destinado ao fomento as demais áreas da cultura, como artes visuais, artes cênicas, patrimônio, povos de terreiro, Livro, Literatura e memória, cultura popular, artesanato e moda, pontos de cultura e espaços culturais, cultura periféricas e música. conforme Art.4ª do Decreto Nº 11.525/2023. Realização do Edital n. 4 - fomento aos segmentos culturais

Metas e itens detalhados

Lançamento de Editais de apoio a produção de curtas, media e etapas especificas de longas, como finalização ou outras etapas possíveis, produção de games, videoclipes, cultura digital e outros formatos, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto 11.525/2023.

Valor informado: R$ 4.893.517,81.

Identificador na fonte: 29308

Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.

Valor informado: R$ 257.553,57.

Identificador na fonte: 29309

Chamamento público para premiações de sala de cinema privadas e execução direta a cinema público da sua responsabilidade, conforme inciso II do Art.3ª do Decreto 11.525/2023.

Valor informado: R$ 1.118.544,76.

Identificador na fonte: 29310

Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.

Valor informado: R$ 58.870,76.

Identificador na fonte: 29311

Lançamento de Edital de apoio a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cine clubes, festivais e mostras de apoio ao áudio visual, realização a rodada de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III do Art.3ª.

Valor informado: R$ 561.581,50.

Identificador na fonte: 29312

Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.

Valor informado: R$ 29.556,93.

Identificador na fonte: 29313

Edital destinado ao fomento as demais áreas da cultura, como artes visuais, artes cênicas, patrimônio, povos de terreiro, Livro, Literatura e memória, cultura popular, artesanato e moda, pontos de cultura e espaços culturais, cultura periféricas e música. conforme Art.4ª do Decreto Nº 11.525/2023.

Valor informado: R$ 2.662.893,89.

Identificador na fonte: 29314

Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.

Valor informado: R$ 140.152,31.

Identificador na fonte: 29315
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, música, audiovisual, artesanato
  • Meio ambiente: preservação
  • Obras e infraestrutura: obras
  • Serviços e capacitação: capacitação
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de Editais de apoio a produção de curtas, media e etapas especificas de longas, como finalização ou outras etapas possíveis, produção de games, videoclipes, cultura digital e outros formatos, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto 11.525/2023.; Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.; Chamamento público para premiações de sala de cinema privadas e execução direta a cinema público da sua responsabilidade, conforme inciso II do Art.3ª do Decreto 11.525/2023.; Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.; Lançamento de Edital de apoio a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cine clubes, festivais e mostras de apoio ao áudio visual, realização a rodada de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III do Art.3ª.; Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.; Edital destinado ao fomento as demais áreas da cultura, como artes visuais, artes cênicas, patrimônio, povos de terreiro, Livro, Literatura e memória, cultura popular, artesanato e moda, pontos de cultura e espaços culturais, cultura periféricas e música. conforme Art.4ª do Decreto Nº 11.525/2023.; Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA.
    Objeto
    Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís -MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de São Luís -MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;Executar os incisos I, II, III do Art. 3ª e incisos I, II e III do Art. 4ª via editais e chamadas públicas conforme a Lei orgânica municipal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís -MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de São Luís -MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;Executar os incisos I, II, III do Art. 3ª e incisos I, II e III do Art. 4ª via editais e chamadas públicas conforme a Lei orgânica municipal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Editais de apoio a produção de curtas, media e etapas especificas de longas, como finalização ou outras etapas possíveis, produção de games, videoclipes, cultura digital e outros formatos, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto 11.525/2023. Realização do Edital I -Produção Áudio visual Contratação de serviços para execução do inciso I, conforme art.18. Seguindo todas as normas de licitação, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Luís/MA. Despesas administrativas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público para premiações de sala de cinema privadas e execução direta a cinema público da sua responsabilidade, conforme inciso II do Art.3ª do Decreto 11.525/2023. Realização de Edital n.2 - Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de Edital de apoio a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cine clubes, festivais e mostras de apoio ao áudio visual, realização a rodada de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III do Art.3ª. Realização de Edital n.3 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital destinado ao fomento as demais áreas da cultura, como artes visuais, artes cênicas, patrimônio, povos de terreiro, Livro, Literatura e memória, cultura popular, artesanato e moda, pontos de cultura e espaços culturais, cultura periféricas e música. conforme Art.4ª do Decreto Nº 11.525/2023. Realização do Edital n. 4 - fomento aos segmentos culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís -MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de São Luís -MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;Executar os incisos I, II, III do Art. 3ª e incisos I, II e III do Art. 4ª via editais e chamadas públicas conforme a Lei orgânica municipal. → Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em São Luís/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em São Luís -MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de São Luís -MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;Executar os incisos I, II, III do Art. 3ª e incisos I, II e III do Art. 4ª via editais e chamadas públicas conforme a Lei orgânica municipal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base