Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleç...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso I Atendimento ao Art. 6- Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de ditais chamamentos publicos premios e outras formas de seleção publica simplificada destinados exclusivamente na mkodalidade de recursos nao reembolsaveis no audiovisual - art6 inciso II Atendimento ao Art 6 inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso III Atendimento ao Art 6 - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis exceto ao audiovisual - Art 8 Atendimento ao Art.8

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso I; Realização de ditais chamamentos publicos premios e outras formas de seleção publica simplificada destinados exclusivamente na mkodalidade de recursos nao reembolsaveis no audiovisual - art6 inciso II; Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso III; Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis exceto ao audiovisual - Art 8

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso I Atendimento ao Art. 6- Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de ditais chamamentos publicos premios e outras formas de seleção publica simplificada destinados exclusivamente na mkodalidade de recursos nao reembolsaveis no audiovisual - art6 inciso II Atendimento ao Art 6 inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis no audiovisual - art 6 inciso III Atendimento ao Art 6 - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais chamamentos públicos prêmios e outras formas de seleção publica simplificada destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsaveis exceto ao audiovisual - Art 8 Atendimento ao Art.8

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais areas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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