Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a projetos de agentes culturais e artistas do município de O...

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Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a projetos de agentes culturais e artistas do município de Oeiras que apresentem propostas de produção audiovisual, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou privados. Edital para produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a manutenção e funcionamento do Cine-Teatro Oeiras, através de execução direta conforme Art. 3º, parágrafo 5º, inciso III, do Decreto Nº 11.525/2023. Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas. As propostas podem contemplar a formação e capacitação, qualificação, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e/ou difusão do setor audiovisual do município de Oeiras. Edital para formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura. Edital de apoio a projetos e premiação.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a projetos de agentes culturais e artistas do município de Oeiras que apresentem propostas de produção audiovisual, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou privados.; Apoio a manutenção e funcionamento do Cine-Teatro Oeiras, através de execução direta conforme Art. 3º, parágrafo 5º, inciso III, do Decreto Nº 11.525/2023.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas. As propostas podem contemplar a formação e capacitação, qualificação, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e/ou difusão do setor audiovisual do município de Oeiras.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura.

   Objeto

   Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a projetos de agentes culturais e artistas do município de Oeiras que apresentem propostas de produção audiovisual, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou privados. Edital para produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a manutenção e funcionamento do Cine-Teatro Oeiras, através de execução direta conforme Art. 3º, parágrafo 5º, inciso III, do Decreto Nº 11.525/2023. Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas. As propostas podem contemplar a formação e capacitação, qualificação, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e/ou difusão do setor audiovisual do município de Oeiras. Edital para formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura. Edital de apoio a projetos e premiação.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base