Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para ...

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Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.Para concretização da Lei Paulo Gustavo, após consulta pública e diálogo aberto com a sociedade civil, a Secretaria realizará um conjunto de ações e medidas de fomento, impulso e valorização da cadeia produtiva da cultura, fundamentais para a promoção do desenvolvimento em todas as suas dimensões, seja ela econômica, humana, sustentável, criativa e regional. Também oportunizará certames que encorajam, viabilizam e valorizam a colaboração, a criatividade e as iniciativas empreendedoras no campo da cultura e da indústria cultural.As formas de seleção serão amplamente dialogadas com a sociedade civil, jurídico e órgãos de fiscalização, buscando governança, responsabilidade e transparência na utilização dos recursos. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e/ou premiações e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023

   Objeto

   Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.Para concretização da Lei Paulo Gustavo, após consulta pública e diálogo aberto com a sociedade civil, a Secretaria realizará um conjunto de ações e medidas de fomento, impulso e valorização da cadeia produtiva da cultura, fundamentais para a promoção do desenvolvimento em todas as suas dimensões, seja ela econômica, humana, sustentável, criativa e regional. Também oportunizará certames que encorajam, viabilizam e valorizam a colaboração, a criatividade e as iniciativas empreendedoras no campo da cultura e da indústria cultural.As formas de seleção serão amplamente dialogadas com a sociedade civil, jurídico e órgãos de fiscalização, buscando governança, responsabilidade e transparência na utilização dos recursos. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.Para concretização da Lei Paulo Gustavo, após consulta pública e diálogo aberto com a sociedade civil, a Secretaria realizará um conjunto de ações e medidas de fomento, impulso e valorização da cadeia produtiva da cultura, fundamentais para a promoção do desenvolvimento em todas as suas dimensões, seja ela econômica, humana, sustentável, criativa e regional. Também oportunizará certames que encorajam, viabilizam e valorizam a colaboração, a criatividade e as iniciativas empreendedoras no campo da cultura e da indústria cultural.As formas de seleção serão amplamente dialogadas com a sociedade civil, jurídico e órgãos de fiscalização, buscando governança, responsabilidade e transparência na utilização dos recursos. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos e/ou premiações e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e/ou premiações de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.Para concretização da Lei Paulo Gustavo, após consulta pública e diálogo aberto com a sociedade civil, a Secretaria realizará um conjunto de ações e medidas de fomento, impulso e valorização da cadeia produtiva da cultura, fundamentais para a promoção do desenvolvimento em todas as suas dimensões, seja ela econômica, humana, sustentável, criativa e regional. Também oportunizará certames que encorajam, viabilizam e valorizam a colaboração, a criatividade e as iniciativas empreendedoras no campo da cultura e da indústria cultural.As formas de seleção serão amplamente dialogadas com a sociedade civil, jurídico e órgãos de fiscalização, buscando governança, responsabilidade e transparência na utilização dos recursos. → Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.Para concretização da Lei Paulo Gustavo, após consulta pública e diálogo aberto com a sociedade civil, a Secretaria realizará um conjunto de ações e medidas de fomento, impulso e valorização da cadeia produtiva da cultura, fundamentais para a promoção do desenvolvimento em todas as suas dimensões, seja ela econômica, humana, sustentável, criativa e regional. Também oportunizará certames que encorajam, viabilizam e valorizam a colaboração, a criatividade e as iniciativas empreendedoras no campo da cultura e da indústria cultural.As formas de seleção serão amplamente dialogadas com a sociedade civil, jurídico e órgãos de fiscalização, buscando governança, responsabilidade e transparência na utilização dos recursos. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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