Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Comple...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo: I - desenvolvimento de roteiro; III - produção de curtas e/ou longas-metragens; IV- videoclipes; VI - outros formatos de produção audiovisual. APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem reforma de sala de cinema Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual; c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: I - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e II - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Serão priorizados projetos que estejam em consonância com: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de Patrimônio Cultural; VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; VII - políticas relacionadas a culturas populares; VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística e cultural; e XI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo: I - desenvolvimento de roteiro; III - produção de curtas e/ou longas-metragens; IV- videoclipes; VI - outros formatos de produção audiovisual.; Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem reforma de sala de cinema; Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual; c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual.; Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: I - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e II - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Serão priorizados projetos que estejam em consonância com: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de Patrimônio Cultural; VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; VII - políticas relacionadas a culturas populares; VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística e cultural; e XI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo: I - desenvolvimento de roteiro; III - produção de curtas e/ou longas-metragens; IV- videoclipes; VI - outros formatos de produção audiovisual. APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem reforma de sala de cinema Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual; c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de prêmio e outras formas de seleção pública simplificada que contemplem: I - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e II - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Serão priorizados projetos que estejam em consonância com: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de Patrimônio Cultural; VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; VII - políticas relacionadas a culturas populares; VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística e cultural; e XI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arauá, que sofreu um duro golpe devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura em ações previstas nos artigo 6º e 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base