Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, I...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, LPG, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com os artigos 5º e 8º, executando o que estabelece os incisos I, II e III do artigo 6º da LPG. Ao município de Coari, caberá a execução dos I, II e II do artigo 6º e do artigo 8º, por meio de premiações, o setor audiovisuais e as demais linguagens, garantindo ações direcionadas para o setor cultural. Apoiar as reformas , restauros e manutenção de salas de cinema. Apoiar e incentivar o cinema de rua e itinerantes. Capacitar e qualificar os profissionais do audiovisual. Desenvolver ações Culturais de incentivo à economia criativa. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, por meio de chamamento público, prêmios e outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual, utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinemasApoio a reforma, a restauro, a manutenção e a funcionamento de sala de cinemas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, na modalidade de licitação pelo ente; bem como cinema de rua e de cinemas itinerantes pela Zona Rural do município – Festival Cultural; utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23 Apoio a reforma, a restauro, a manutenção e a funcionamento de sala de cinemas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, Qualificação e DifusãoCapacitação, formação e qualificação no audiovisual, a realização de festivais e amostras de produção audiovisuais e rodadas de negócios para o setor audiovisual – Festival Cultural e publicações especializadas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, a realização de festivais e amostras de produção audiovisuais e rodadas de negócios para o setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Demais áreas da CulturaApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa – Feiras ArtesanaisApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas culturais que possam ser transmitidas pela internet- Cantatas e Festivais Culturais; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou manifestações culturais - inclusive internet

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, por meio de chamamento público, prêmios e outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual, utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23.; Apoio a sala de cinemasApoio a reforma, a restauro, a manutenção e a funcionamento de sala de cinemas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, na modalidade de licitação pelo ente; bem como cinema de rua e de cinemas itinerantes pela Zona Rural do município – Festival Cultural; utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23; Formação, Qualificação e DifusãoCapacitação, formação e qualificação no audiovisual, a realização de festivais e amostras de produção audiovisuais e rodadas de negócios para o setor audiovisual – Festival Cultural e publicações especializadas.; Demais áreas da CulturaApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa – Feiras ArtesanaisApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas culturais que possam ser transmitidas pela internet- Cantatas e Festivais Culturais;

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, LPG, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com os artigos 5º e 8º, executando o que estabelece os incisos I, II e III do artigo 6º da LPG. Ao município de Coari, caberá a execução dos I, II e II do artigo 6º e do artigo 8º, por meio de premiações, o setor audiovisuais e as demais linguagens, garantindo ações direcionadas para o setor cultural. Apoiar as reformas , restauros e manutenção de salas de cinema. Apoiar e incentivar o cinema de rua e itinerantes. Capacitar e qualificar os profissionais do audiovisual. Desenvolver ações Culturais de incentivo à economia criativa. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, LPG, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com os artigos 5º e 8º, executando o que estabelece os incisos I, II e III do artigo 6º da LPG. Ao município de Coari, caberá a execução dos I, II e II do artigo 6º e do artigo 8º, por meio de premiações, o setor audiovisuais e as demais linguagens, garantindo ações direcionadas para o setor cultural. Apoiar as reformas , restauros e manutenção de salas de cinema. Apoiar e incentivar o cinema de rua e itinerantes. Capacitar e qualificar os profissionais do audiovisual. Desenvolver ações Culturais de incentivo à economia criativa. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, por meio de chamamento público, prêmios e outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual, utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinemasApoio a reforma, a restauro, a manutenção e a funcionamento de sala de cinemas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, na modalidade de licitação pelo ente; bem como cinema de rua e de cinemas itinerantes pela Zona Rural do município – Festival Cultural; utilizando 5% deste recurso para operacionalização da mesma, descrito no Art. 17 do Decreto 11.525/23 Apoio a reforma, a restauro, a manutenção e a funcionamento de sala de cinemas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, Qualificação e DifusãoCapacitação, formação e qualificação no audiovisual, a realização de festivais e amostras de produção audiovisuais e rodadas de negócios para o setor audiovisual – Festival Cultural e publicações especializadas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, a realização de festivais e amostras de produção audiovisuais e rodadas de negócios para o setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Demais áreas da CulturaApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa – Feiras ArtesanaisApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas culturais que possam ser transmitidas pela internet- Cantatas e Festivais Culturais; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou manifestações culturais - inclusive internet

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, LPG, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com os artigos 5º e 8º, executando o que estabelece os incisos I, II e III do artigo 6º da LPG. Ao município de Coari, caberá a execução dos I, II e II do artigo 6º e do artigo 8º, por meio de premiações, o setor audiovisuais e as demais linguagens, garantindo ações direcionadas para o setor cultural. Apoiar as reformas , restauros e manutenção de salas de cinema. Apoiar e incentivar o cinema de rua e itinerantes. Capacitar e qualificar os profissionais do audiovisual. Desenvolver ações Culturais de incentivo à economia criativa. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Coari/AM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, LPG, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com os artigos 5º e 8º, executando o que estabelece os incisos I, II e III do artigo 6º da LPG. Ao município de Coari, caberá a execução dos I, II e II do artigo 6º e do artigo 8º, por meio de premiações, o setor audiovisuais e as demais linguagens, garantindo ações direcionadas para o setor cultural. Apoiar as reformas , restauros e manutenção de salas de cinema. Apoiar e incentivar o cinema de rua e itinerantes. Capacitar e qualificar os profissionais do audiovisual. Desenvolver ações Culturais de incentivo à economia criativa. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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