Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outra...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de fianciamento inclusive aquelas com origem em recursos publicos ou em financiamento estrangeiro. Realização do edital nº 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema inclusive a adcequação a protocolos a sanitarios relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas etinerantes. Realização do edital Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitaçao, formação e qualificaçao no audiovisual, apoio a cineclubes e a realizaçao de festivais e mostras de produçoes audiovisuais preferenciamente por meio de digital, bem como a realizaçao de rodadas de negocios para o setor audiovisuais e para memoria a preservaçao e a digitalizaçao de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatorios, a publicaçao especializadas e a pesquisas sobre audiovisuais e ao desenvolvimento de cidades de locaçao. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19."

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produção audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de fianciamento inclusive aquelas com origem em recursos publicos ou em financiamento estrangeiro.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema inclusive a adcequação a protocolos a sanitarios relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas etinerantes.; Capacitaçao, formação e qualificaçao no audiovisual, apoio a cineclubes e a realizaçao de festivais e mostras de produçoes audiovisuais preferenciamente por meio de digital, bem como a realizaçao de rodadas de negocios para o setor audiovisuais e para memoria a preservaçao e a digitalizaçao de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatorios, a publicaçao especializadas e a pesquisas sobre audiovisuais e ao desenvolvimento de cidades de locaçao.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19."

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de fianciamento inclusive aquelas com origem em recursos publicos ou em financiamento estrangeiro. Realização do edital nº 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema inclusive a adcequação a protocolos a sanitarios relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas etinerantes. Realização do edital Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitaçao, formação e qualificaçao no audiovisual, apoio a cineclubes e a realizaçao de festivais e mostras de produçoes audiovisuais preferenciamente por meio de digital, bem como a realizaçao de rodadas de negocios para o setor audiovisuais e para memoria a preservaçao e a digitalizaçao de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatorios, a publicaçao especializadas e a pesquisas sobre audiovisuais e ao desenvolvimento de cidades de locaçao. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19."

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base