Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), em editaispúblicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE

CNPJ

76.105.659/0001-74

Município do beneficiário / UF

ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR · outros repasses em ALMIRANTE TAMANDARÉO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.R$ 545.458,18 · ID 29597
• Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequaçãoa protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como decinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.R$ 124.679,10 · ID 29602
• Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais emostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas denegócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervosaudiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.R$ 62.596,94 · ID 29603
• Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social paraenfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.R$ 296.820,67 · ID 29604

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequaçãoa protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como decinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais emostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas denegócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervosaudiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social paraenfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.

   Objeto

   Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), em editaispúblicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor sedestacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais,respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstasna LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos paraoperacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), em editaispúblicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor sedestacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais,respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstasna LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos paraoperacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Ação para audiovisual - Artigo 6º inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequaçãoa protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como decinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Meta 2: Ação para audiovisual - Artigo 6º inciso II. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais emostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas denegócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervosaudiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Meta 3: Ação para audiovisual - Artigo 6º inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social paraenfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Meta 4: Ações para Demais Áreas Culturais: Artigo 8º

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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