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CONTAGEM · MGEstágio não informado

Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital(is) simplificado(s) para seleção de projetos e/ou premiações para o apoio ao audiovisual que tenha...

Registro 30882120230006-009193 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 4.961.713,32
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Município do beneficiário / UF
CONTAGEM / MG
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
9193
CNPJ do beneficiário
18715508000131

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital(is) simplificado(s) para seleção de projetos e/ou premiações para o apoio ao audiovisual que tenham como objeto: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias metragens, séries e webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco) % dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo neste inciso, correspondente a R$ 248.085,66 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Edital n°1 – Apoio a projetos e/ou premiações de produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas públicas de Contagem, incluindo adequação aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação. Reforma e manutenção de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;e/ou, chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para a gestão de projetos de capacitação e monitoramento do recurso que será destinado a esta ação, junto ao setor do audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural. Edital nº 2 – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, edital(is) simplificado(s) para premiações de trajetórias de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, suplementação de editais existentes no município. Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural. Edital nº 3 – Multilinguagens (exceto o audiovisual)

Metas e itens detalhados

Edital(is) simplificado(s) para seleção de projetos e/ou premiações para o apoio ao audiovisual que tenham como objeto: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias metragens, séries e webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco) % dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo neste inciso, correspondente a R$ 248.085,66 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Valor informado: R$ 2.628.715,72.

Identificador na fonte: 30110

Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas públicas de Contagem, incluindo adequação aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação.

Valor informado: R$ 600.863,48.

Identificador na fonte: 30111

Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;e/ou, chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para a gestão de projetos de capacitação e monitoramento do recurso que será destinado a esta ação, junto ao setor do audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.

Valor informado: R$ 301.672,17.

Identificador na fonte: 30112

Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, edital(is) simplificado(s) para premiações de trajetórias de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, suplementação de editais existentes no município. Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.

Valor informado: R$ 1.430.461,95.

Identificador na fonte: 30113
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
  • Meio ambiente: preservação
  • Obras e infraestrutura: reforma, obras
  • Serviços e capacitação: capacitação
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital(is) simplificado(s) para seleção de projetos e/ou premiações para o apoio ao audiovisual que tenham como objeto: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias metragens, séries e webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco) % dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo neste inciso, correspondente a R$ 248.085,66 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).; Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas públicas de Contagem, incluindo adequação aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação.; Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;e/ou, chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para a gestão de projetos de capacitação e monitoramento do recurso que será destinado a esta ação, junto ao setor do audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.; Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, edital(is) simplificado(s) para premiações de trajetórias de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, suplementação de editais existentes no município. Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.
    Objeto
    Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital(is) simplificado(s) para seleção de projetos e/ou premiações para o apoio ao audiovisual que tenham como objeto: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias metragens, séries e webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco) % dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo neste inciso, correspondente a R$ 248.085,66 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Edital n°1 – Apoio a projetos e/ou premiações de produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas públicas de Contagem, incluindo adequação aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação. Reforma e manutenção de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;e/ou, chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para a gestão de projetos de capacitação e monitoramento do recurso que será destinado a esta ação, junto ao setor do audiovisual.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural. Edital nº 2 – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, edital(is) simplificado(s) para premiações de trajetórias de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais, exceto o audiovisual;e/ou, suplementação de editais existentes no município. Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural. Edital nº 3 – Multilinguagens (exceto o audiovisual)
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6 (incisos I, II e III) e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base