Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ultilização dos recursos destinado a operacionalização das ações conforme ar...

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Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ultilização dos recursos destinado a operacionalização das ações conforme artigos 17 e 18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Operacionalização das ações Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Realização de editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Ultilização dos recursos destinado a operacionalização das ações conforme artigos 17 e 18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.; Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.; Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;; Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

   Objeto

   Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ultilização dos recursos destinado a operacionalização das ações conforme artigos 17 e 18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Operacionalização das ações Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Realização de editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. Realização editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base