Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. Apoio ...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, dequalquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitaçõessanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio as produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade depremiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ouprivados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutençãoe funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 dodecreto 11.525/23, 5% dos recursos Apoio às salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setoraudiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem odesenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção deespaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dosrecursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, dequalquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitaçõessanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade depremiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ouprivados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutençãoe funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 dodecreto 11.525/23, 5% dos recursos; formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setoraudiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma.; Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem odesenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção deespaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dosrecursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, dequalquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitaçõessanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio as produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade depremiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ouprivados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutençãoe funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 dodecreto 11.525/23, 5% dos recursos Apoio às salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setoraudiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, namodalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem odesenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção deespaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dosrecursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6, inciso 1,2 e 3 e no artigo 8º (inciso 1,2 e 3) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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