Realizar o Festival de Inovação e Economia Criativa com os vários setores dentre os quais destacam-se: A moda, o artesanato, a gastronomia, o audiovisual, a música, a dança e outras expressões culturais, o desenvolvimento de jo...
Registro 00220820230001-009212 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 693.553,49
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI
- Município do beneficiário / UF
- MANAUS / AM
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 9212
- CNPJ do beneficiário
- 04391078000135
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Realizar o Festival de Inovação e Economia Criativa com os vários setores dentre os quais destacam-se: A moda, o artesanato, a gastronomia, o audiovisual, a música, a dança e outras expressões culturais, o desenvolvimento de jogos eletrônicos, a cadeia do entretenimento, o desenvolvimento de softwares, com a finalidade de desenvolver a economia local incluindo pessoas de comunidades ribeirinhas, indígenas, dentre outras, principalmente que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, despertando nesse público o potencial criativo e inovador. Desta forma, o projeto visa fortalecer as ideias advinda do Festival, com intuito de contribuir com as ações da SEMTEPI gerando emprego e renda no setor criativo.Este plano de ação tem como meta e resultado, atender:Meta 1 - atender 120 (cento e vinte) artesãos que atuam no município de Manaus, empreendedores e potenciais empreendedores deste ramo de trabalho pelas ações e serviços do Bloco de Fomento, dos quais 60 (sessenta) irão participar das feiras de artesanato que irão ocorrer em 04 (quatro) shoppings da Cidade de Manaus, beneficiados com recursos do PAS/2021 e 60 (sessenta) que irão participar no festival de inovação e economia criativa, com seus produtos criativos que será realizada com recursos do PAS/2023, pelas ações e serviços de fomento e geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine e de outras ações da SEMTEPI.Meta 2 - atender 40 (quarenta) Startups (jogos eletrônicos, desenvolvimento de softwares, robótica e outras do setor criativo), no Festival de Inovação e Economia Criativa que tem como objetivo apoiar e fomentar novos vetores econômicos com a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, fortalecendo atividades na área de tecnologia e inovação.Para alcançar as metas, a metodologia utilizada será a contratação de empresa especializada na organização e execução de FESTIVAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, por meio de processo licitatório a fim de organizar e executar o projeto que poderá ser realizado nos ambientes geridos pela SEMTEPI (Casarão da Inovação Cassina, que está localizado no Centro Histórico da Cidade ou no Casa de Praia Zezinho Corrêa localizado no Complexo Turístico da Ponta Negra em Manaus). As ações propostas são:- Interlocução com os setores ligados aos segmentos das metas 1 e 2 localizados na Cidade de Manaus;- Elaboração de Termo de Referência que servirá de base para realização de processo licitatório a fim de contratar empresa para organizar e executar as ações propostas; - Parcerias com o setor público, privado e com atores do ecossistema de empreendedorismo e inovação local.Estrutura do ecossistema Um ecossistema de empreendedorismo e inovação é formado a partir da colaboração de um conjunto de atores e mecanismos de estímulo à cooperação, como instituições de ciência e tecnologia, empreendedores, incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos, associações e ambientes de inovação de todos os tipos. Esses locais são o ponto focal para a criação de programas e promoção de novos talentos, palestras e encontros, rodadas de negócio, novas ideias e projetos que impulsionam o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a geração de emprego e renda.A proposta da contratação de empresa para realização do FESTIVAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, consiste em contratar através de processo licitatório empresa especializada em desenvolver ações que permita reunir em um espaço diversos atores do ecossistema de empreendedorismo e inovação, a fim de fomentar e fortalecer o segmento da atuação da SEMTEPI em Manaus, criando assim uma nova ferramenta de oportunidade no alcance de pessoas, principalmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Nesse contexto apresentamos este projeto que tem como foco principal, realizar um FESTIVAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA com o objetivo de reunir todos os atores do ecossistema de empreendedorismo e inovação e da economia criativa em Manaus, para que produtos e serviços tecnológicos e de outros segmentos da economia criativa possam ser expostos com vistas a geração de negócios, bem como apresentar a oportunidade de contratação de mão-de-obra, aumentando assim a empregabilidade de pessoas, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. O FESTIVAL possibilita ainda que empresas de tecnologia, artesãos, músicos, desenvolvedores e outros atores possam se fazer presente apresentando seus produtos para o consumidor final e potenciais investidores. As despesas previstas neste Plano de Ação e Serviços estão em consonância com as listadas em “Destinação de Recursos” (relação de natureza de despesas no Anexo II da Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 6.892 DE 15/06/2021). Todas ações terão uma padronização com camisas personalizadas do FESTIVAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, para que possamos identificar os envolvidos na realização do evento. Identificação de riscos:- Operacionais: há o risco de transporte das mercadorias, onde serão tomadas precauções para que as mesmas não sofram nenhum dano durante o transporte;- Atraso no repasse do recurso pode impossibilitar a execução durante o exercício de 2023;- Atraso no processo licitatório para contratação da empresa;- Inconsistências na nova plataforma para utilização dos recursos que poderão trazer alguns transtornos de execução.– Verificação de que a destinação dos recursos alocados pela Prefeitura de Manaus ao Fundo Municipal do Trabalho – FMT, observa o percentual mínimo de contrapartida fixado em Resolução do Codefat está em consonância com o previsto em sua Lei Orçamentaria Anual e atende ao disposto na legislação municipal sobre a política de trabalho, emprego e renda em especial na Lei de criação do Fundo Municipal do Trabalho - FMT, bem como as deliberações do CMT/Manaus. Relação dos Conselheiros que participaram da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Trabalho – CMT/Manaus, que apreciou e aprovou por unanimidade o Plano de Ações e Serviços do Fomento a Geração de Emprego e Renda apresentado pela Semtepi, que contempla os recursos do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações de Fomento, em conformidade com o saldo orçamentário em 31/12/2022, no valor de R$ 193.553,49 (cento e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais, e quarenta e nove centavos, os quais justificamos que não foram executados devido ao fracasso no processo licitatório, informamos que um novo processo licitatório está em andamento aguardando finalizar para que possamos efetivamente executar as ações previstas para o referido PAS/2021, os quais estamos propondo que faça parte do PAS/2023. Para o exercício/2023 os recursos de repasse do Fundo Amparo ao Trabalhador – FAT foram de R$ 486.051,96 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), somados a contrapartida da SEMTEPI no valor de R$ 13.948,04 (treze mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Diante dos esclarecimentos acima apresentamos para o Conselho Municipal de Trabalho – CMT que o valor total orçado para o Plano de Ações e Serviços – PAS/2023 é de R$ 693.553,49 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).Com finalidades e recursos já definidos:Recursos 2021 aprovado pelo MTE/Manaus: Saldo até 31/12/2022 - R$ 193.553,49Recursos 2023 aprovado pelo MTE/Manaus: Recurso MTE PAS - R$ 486.051,96 Total do Recurso MTE PAS - R$ 486.051,96Recursos 2023 aprovado pelo MTE/Manaus: Contrapartida - R$ 13.948,04 Total do Recurso Contrapartida - R$ 13.948,04 Total Geral de Recursos para o Exercício 2023 - R$ 693.553,49
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: culturais, evento, festival, música, audiovisual, artesanato
- Desenvolvimento econômico: empreendedorismo
- Obras e infraestrutura: obra
- Turismo: turístico
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base