OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediaçã...

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OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediação de mão de obra, através da atuação das Agências do Trabalho, forma de garantir à população os direitos e as condições para exercer a cidadania com dignidade.Objetivo Estratégico:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Eixos Estratégicos:GARANTIA DE QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃOCriação de grupo de trabalho com alguns coordenadores para apresentação da equipe, aproximação e escuta às agências;Criação de um comitê de qualidadeReestruturação da central de vagasRedesenho das ações para captação de vagas Definição dos processos (desenho de fluxo) de todos os serviços das agências;Melhoria no atendimento em geral, principalmente para o público LGBT e PCDs (inclusão);Ampliar conhecimento sobre SD dos servidores e realizar diagnóstico;Elaboração de manuais para envio e sensibilização das empresas;Definição de acessos aos sistema IMO e SD;Implantação/utilização do SGA em todas as agências;Levantamento dos pontos de integração com Qualificação;Identificação de parceiros externos para apresentação da agência e captação de vagas;Criação de um evento trimestral / quadrimestral para apresentação das agências e diálogo com empresas (captação de vagas);Criação dos feirões de empregos em parcerias com os municípios e instituições privadasRealização de parcerias com universidades/faculdades de psicologia e RH para realização de seleções (apenas vagas específicas);Consolidação de Termos de parceria com prefeituras.GESTÃO DE PESSOAL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORESQualificação no atendimento ao cliente;Qualificação e sensibilização para o atendimento inclusivo;Identificação de servidores focais para atendimento inclusivo;Formação nos processos que forem estabelecidos;Contratação de terceirizados para ampliar e melhorar os atendimentos nas agências;Nomeação de coordenadores para as agências;Realocação de pessoal, conforme habilidades do servidor e necessidades do trabalho;Realização de ações do Recursos Humanos com servidores das agências (Rua da Aurora e demais agências);Identificação dos servidores que foram destaque no mês (conforme ouvidoria e criar outros mecanismos) para que apareçam na tela da sala de espera do atendimento (Rua da Aurora e demais agências).OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAISAquisição dos materiais planejados;Distribuição de materiais de custeio definidos para cada agência, suficiente para custeio trimestral;Aquisição e entrega de materiais de investimento, conforme as necessidades e possibilidades;Realocação das agências que estão com mudança de endereço previstas.Mudança de local de algumas agências com o objetivo de melhorar acessibilidade dos trabalhadores e retirar os servidores das agências de locais insalubres.IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COM INDICADORES BEM DEFINIDOSElaboração de um plano de trabalho compartilhado com a equipe da Superintendência do Trabalho (com eixo estratégico, ações, responsável e data);Definição do Modelo de Gestão com elementos norteadores (liderança servidora e ciclo virtuoso) , valores, metas, indicadores de processo e indicadores de resultado (observar Plano de Governo e Plano de Metas);Definição das funções da equipe da Superintendência do Trabalho – Gestão;Implantação e monitoramento dos processos elaborados;Estabelecimento de reuniões de acompanhamento mensal e virtual com coordenadores de cada agência – escuta, monitoramento e melhoria contínua;Criação de encontros quadrimestrais e presenciais entre os coordenadores de todas as agências.Em relação às naturezas de despesas e aos elementos aos quais se referem as despesas planejadas para o exercício 2023 visando ao efetivo funcionamento das Agências do Trabalho - e a ações relacionadas ao seu funcionamento - possibilitando a continuidade do atendimento para os beneficiários e os servidores, seguem abaixo.DIÁRIAS PESSOAL - CIVIL - 3.3.90.14Diárias de servidores que se deslocam no Estado monitorando as atividades das Agências do Trabalho, para realizarem manutenção predial, treinamento das equipes de coordenação ao atendimentoMATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30Aquisição de papel A4, envelope, bloco de papel, água, café, copo, material de expediente, combustível, fardamento para utilização administrativa e atendimento aos trabalhadores que buscam as Agências do TrabalhoPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 3.3.90.33Locação de veículos para atendimento devido monitoramento, na realização dos serviços administrativos e apoio ás agências. Obtenção de passagens áreas para que a Secretaria (SEDEPE) venha a participar de encontros com objetivo de angariar recursos para o FET e participar de reuniões acerca do Fundo junto ao MTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.36Locação de imóvel para funcionamento das Agências do TrabalhoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39Contratos de Manutenção de ar condicionadoServiços de manutenção preventiva e corretiva nas agênciasPagamento de energia elétrica e outrosSERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.3.90.40Telefonia e internet para funcionamento das agências EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52Aquisição de mobiliário e obras necessárias à melhoria das Agências do Trabalho.Os valores executados com saldos financeiros de exercícios anteriores serão apresentados no Relatório de Gestão 2023, conforme artigo 11, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.Para efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS. Suspensão dos repasses; Atraso nos repasses;Alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Atraso no cronograma de execução;Mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronogramaCultura organizacionalServidores com bloqueio às mudançasImpende salientar que, conforme pactuado quando da aprovação do Relatório de Gestão 2022, foi desenvolvido o Plano de Providências visando à adoção de ações corretivas, se necessário.INDICADORES No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, e suas alterações.As ações descritas acima têm como objetivo alcançar as metas de resultados estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme indicadores previstos no Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 45De adequação do perfil das vagas: 30De eficiência dos encaminhamentos: 8De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego: 12APLICAÇÃO DE RECURSOSSALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 821.831,41ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2022) : R$ 230.758,57ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2023) : R$ 675.587,10VALOR TOTAL DO REPASSE (A) : R$ 1.728.177,08RECURSOS PRÓPRIOS - SALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 53.324,97RECURSOS PRÓPRIOS (2023) : R$ 13.787,49VALOR TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS (B) : R$ 67.112,46VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO (A) + (B) : R$ 1.795.289,54 Aumentar a participação do SINE no Total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional Disponibilizar a oferta básica integrada do trabalhador de ações e serviços do SINE

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional

   Objeto

   OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediação de mão de obra, através da atuação das Agências do Trabalho, forma de garantir à população os direitos e as condições para exercer a cidadania com dignidade.Objetivo Estratégico:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Eixos Estratégicos:GARANTIA DE QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃOCriação de grupo de trabalho com alguns coordenadores para apresentação da equipe, aproximação e escuta às agências;Criação de um comitê de qualidadeReestruturação da central de vagasRedesenho das ações para captação de vagas Definição dos processos (desenho de fluxo) de todos os serviços das agências;Melhoria no atendimento em geral, principalmente para o público LGBT e PCDs (inclusão);Ampliar conhecimento sobre SD dos servidores e realizar diagnóstico;Elaboração de manuais para envio e sensibilização das empresas;Definição de acessos aos sistema IMO e SD;Implantação/utilização do SGA em todas as agências;Levantamento dos pontos de integração com Qualificação;Identificação de parceiros externos para apresentação da agência e captação de vagas;Criação de um evento trimestral / quadrimestral para apresentação das agências e diálogo com empresas (captação de vagas);Criação dos feirões de empregos em parcerias com os municípios e instituições privadasRealização de parcerias com universidades/faculdades de psicologia e RH para realização de seleções (apenas vagas específicas);Consolidação de Termos de parceria com prefeituras.GESTÃO DE PESSOAL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORESQualificação no atendimento ao cliente;Qualificação e sensibilização para o atendimento inclusivo;Identificação de servidores focais para atendimento inclusivo;Formação nos processos que forem estabelecidos;Contratação de terceirizados para ampliar e melhorar os atendimentos nas agências;Nomeação de coordenadores para as agências;Realocação de pessoal, conforme habilidades do servidor e necessidades do trabalho;Realização de ações do Recursos Humanos com servidores das agências (Rua da Aurora e demais agências);Identificação dos servidores que foram destaque no mês (conforme ouvidoria e criar outros mecanismos) para que apareçam na tela da sala de espera do atendimento (Rua da Aurora e demais agências).OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAISAquisição dos materiais planejados;Distribuição de materiais de custeio definidos para cada agência, suficiente para custeio trimestral;Aquisição e entrega de materiais de investimento, conforme as necessidades e possibilidades;Realocação das agências que estão com mudança de endereço previstas.Mudança de local de algumas agências com o objetivo de melhorar acessibilidade dos trabalhadores e retirar os servidores das agências de locais insalubres.IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COM INDICADORES BEM DEFINIDOSElaboração de um plano de trabalho compartilhado com a equipe da Superintendência do Trabalho (com eixo estratégico, ações, responsável e data);Definição do Modelo de Gestão com elementos norteadores (liderança servidora e ciclo virtuoso) , valores, metas, indicadores de processo e indicadores de resultado (observar Plano de Governo e Plano de Metas);Definição das funções da equipe da Superintendência do Trabalho – Gestão;Implantação e monitoramento dos processos elaborados;Estabelecimento de reuniões de acompanhamento mensal e virtual com coordenadores de cada agência – escuta, monitoramento e melhoria contínua;Criação de encontros quadrimestrais e presenciais entre os coordenadores de todas as agências.Em relação às naturezas de despesas e aos elementos aos quais se referem as despesas planejadas para o exercício 2023 visando ao efetivo funcionamento das Agências do Trabalho - e a ações relacionadas ao seu funcionamento - possibilitando a continuidade do atendimento para os beneficiários e os servidores, seguem abaixo.DIÁRIAS PESSOAL - CIVIL - 3.3.90.14Diárias de servidores que se deslocam no Estado monitorando as atividades das Agências do Trabalho, para realizarem manutenção predial, treinamento das equipes de coordenação ao atendimentoMATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30Aquisição de papel A4, envelope, bloco de papel, água, café, copo, material de expediente, combustível, fardamento para utilização administrativa e atendimento aos trabalhadores que buscam as Agências do TrabalhoPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 3.3.90.33Locação de veículos para atendimento devido monitoramento, na realização dos serviços administrativos e apoio ás agências. Obtenção de passagens áreas para que a Secretaria (SEDEPE) venha a participar de encontros com objetivo de angariar recursos para o FET e participar de reuniões acerca do Fundo junto ao MTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.36Locação de imóvel para funcionamento das Agências do TrabalhoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39Contratos de Manutenção de ar condicionadoServiços de manutenção preventiva e corretiva nas agênciasPagamento de energia elétrica e outrosSERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.3.90.40Telefonia e internet para funcionamento das agências EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52Aquisição de mobiliário e obras necessárias à melhoria das Agências do Trabalho.Os valores executados com saldos financeiros de exercícios anteriores serão apresentados no Relatório de Gestão 2023, conforme artigo 11, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.Para efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS. Suspensão dos repasses; Atraso nos repasses;Alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Atraso no cronograma de execução;Mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronogramaCultura organizacionalServidores com bloqueio às mudançasImpende salientar que, conforme pactuado quando da aprovação do Relatório de Gestão 2022, foi desenvolvido o Plano de Providências visando à adoção de ações corretivas, se necessário.INDICADORES No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, e suas alterações.As ações descritas acima têm como objetivo alcançar as metas de resultados estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme indicadores previstos no Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 45De adequação do perfil das vagas: 30De eficiência dos encaminhamentos: 8De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego: 12APLICAÇÃO DE RECURSOSSALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 821.831,41ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2022) : R$ 230.758,57ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2023) : R$ 675.587,10VALOR TOTAL DO REPASSE (A) : R$ 1.728.177,08RECURSOS PRÓPRIOS - SALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 53.324,97RECURSOS PRÓPRIOS (2023) : R$ 13.787,49VALOR TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS (B) : R$ 67.112,46VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO (A) + (B) : R$ 1.795.289,54 Aumentar a participação do SINE no Total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediação de mão de obra, através da atuação das Agências do Trabalho, forma de garantir à população os direitos e as condições para exercer a cidadania com dignidade.Objetivo Estratégico:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Eixos Estratégicos:GARANTIA DE QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃOCriação de grupo de trabalho com alguns coordenadores para apresentação da equipe, aproximação e escuta às agências;Criação de um comitê de qualidadeReestruturação da central de vagasRedesenho das ações para captação de vagas Definição dos processos (desenho de fluxo) de todos os serviços das agências;Melhoria no atendimento em geral, principalmente para o público LGBT e PCDs (inclusão);Ampliar conhecimento sobre SD dos servidores e realizar diagnóstico;Elaboração de manuais para envio e sensibilização das empresas;Definição de acessos aos sistema IMO e SD;Implantação/utilização do SGA em todas as agências;Levantamento dos pontos de integração com Qualificação;Identificação de parceiros externos para apresentação da agência e captação de vagas;Criação de um evento trimestral / quadrimestral para apresentação das agências e diálogo com empresas (captação de vagas);Criação dos feirões de empregos em parcerias com os municípios e instituições privadasRealização de parcerias com universidades/faculdades de psicologia e RH para realização de seleções (apenas vagas específicas);Consolidação de Termos de parceria com prefeituras.GESTÃO DE PESSOAL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORESQualificação no atendimento ao cliente;Qualificação e sensibilização para o atendimento inclusivo;Identificação de servidores focais para atendimento inclusivo;Formação nos processos que forem estabelecidos;Contratação de terceirizados para ampliar e melhorar os atendimentos nas agências;Nomeação de coordenadores para as agências;Realocação de pessoal, conforme habilidades do servidor e necessidades do trabalho;Realização de ações do Recursos Humanos com servidores das agências (Rua da Aurora e demais agências);Identificação dos servidores que foram destaque no mês (conforme ouvidoria e criar outros mecanismos) para que apareçam na tela da sala de espera do atendimento (Rua da Aurora e demais agências).OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAISAquisição dos materiais planejados;Distribuição de materiais de custeio definidos para cada agência, suficiente para custeio trimestral;Aquisição e entrega de materiais de investimento, conforme as necessidades e possibilidades;Realocação das agências que estão com mudança de endereço previstas.Mudança de local de algumas agências com o objetivo de melhorar acessibilidade dos trabalhadores e retirar os servidores das agências de locais insalubres.IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COM INDICADORES BEM DEFINIDOSElaboração de um plano de trabalho compartilhado com a equipe da Superintendência do Trabalho (com eixo estratégico, ações, responsável e data);Definição do Modelo de Gestão com elementos norteadores (liderança servidora e ciclo virtuoso) , valores, metas, indicadores de processo e indicadores de resultado (observar Plano de Governo e Plano de Metas);Definição das funções da equipe da Superintendência do Trabalho – Gestão;Implantação e monitoramento dos processos elaborados;Estabelecimento de reuniões de acompanhamento mensal e virtual com coordenadores de cada agência – escuta, monitoramento e melhoria contínua;Criação de encontros quadrimestrais e presenciais entre os coordenadores de todas as agências.Em relação às naturezas de despesas e aos elementos aos quais se referem as despesas planejadas para o exercício 2023 visando ao efetivo funcionamento das Agências do Trabalho - e a ações relacionadas ao seu funcionamento - possibilitando a continuidade do atendimento para os beneficiários e os servidores, seguem abaixo.DIÁRIAS PESSOAL - CIVIL - 3.3.90.14Diárias de servidores que se deslocam no Estado monitorando as atividades das Agências do Trabalho, para realizarem manutenção predial, treinamento das equipes de coordenação ao atendimentoMATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30Aquisição de papel A4, envelope, bloco de papel, água, café, copo, material de expediente, combustível, fardamento para utilização administrativa e atendimento aos trabalhadores que buscam as Agências do TrabalhoPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 3.3.90.33Locação de veículos para atendimento devido monitoramento, na realização dos serviços administrativos e apoio ás agências. Obtenção de passagens áreas para que a Secretaria (SEDEPE) venha a participar de encontros com objetivo de angariar recursos para o FET e participar de reuniões acerca do Fundo junto ao MTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.36Locação de imóvel para funcionamento das Agências do TrabalhoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39Contratos de Manutenção de ar condicionadoServiços de manutenção preventiva e corretiva nas agênciasPagamento de energia elétrica e outrosSERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.3.90.40Telefonia e internet para funcionamento das agências EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52Aquisição de mobiliário e obras necessárias à melhoria das Agências do Trabalho.Os valores executados com saldos financeiros de exercícios anteriores serão apresentados no Relatório de Gestão 2023, conforme artigo 11, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.Para efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS. Suspensão dos repasses; Atraso nos repasses;Alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Atraso no cronograma de execução;Mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronogramaCultura organizacionalServidores com bloqueio às mudançasImpende salientar que, conforme pactuado quando da aprovação do Relatório de Gestão 2022, foi desenvolvido o Plano de Providências visando à adoção de ações corretivas, se necessário.INDICADORES No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, e suas alterações.As ações descritas acima têm como objetivo alcançar as metas de resultados estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme indicadores previstos no Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 45De adequação do perfil das vagas: 30De eficiência dos encaminhamentos: 8De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego: 12APLICAÇÃO DE RECURSOSSALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 821.831,41ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2022) : R$ 230.758,57ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2023) : R$ 675.587,10VALOR TOTAL DO REPASSE (A) : R$ 1.728.177,08RECURSOS PRÓPRIOS - SALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 53.324,97RECURSOS PRÓPRIOS (2023) : R$ 13.787,49VALOR TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS (B) : R$ 67.112,46VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO (A) + (B) : R$ 1.795.289,54 Aumentar a participação do SINE no Total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional Disponibilizar a oferta básica integrada do trabalhador de ações e serviços do SINE

4. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediação de mão de obra, através da atuação das Agências do Trabalho, forma de garantir à população os direitos e as condições para exercer a cidadania com dignidade.Objetivo Estratégico:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Eixos Estratégicos:GARANTIA DE QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃOCriação de grupo de trabalho com alguns coordenadores para apresentação da equipe, aproximação e escuta às agências;Criação de um comitê de qualidadeReestruturação da central de vagasRedesenho das ações para captação de vagas Definição dos processos (desenho de fluxo) de todos os serviços das agências;Melhoria no atendimento em geral, principalmente para o público LGBT e PCDs (inclusão);Ampliar conhecimento sobre SD dos servidores e realizar diagnóstico;Elaboração de manuais para envio e sensibilização das empresas;Definição de acessos aos sistema IMO e SD;Implantação/utilização do SGA em todas as agências;Levantamento dos pontos de integração com Qualificação;Identificação de parceiros externos para apresentação da agência e captação de vagas;Criação de um evento trimestral / quadrimestral para apresentação das agências e diálogo com empresas (captação de vagas);Criação dos feirões de empregos em parcerias com os municípios e instituições privadasRealização de parcerias com universidades/faculdades de psicologia e RH para realização de seleções (apenas vagas específicas);Consolidação de Termos de parceria com prefeituras.GESTÃO DE PESSOAL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORESQualificação no atendimento ao cliente;Qualificação e sensibilização para o atendimento inclusivo;Identificação de servidores focais para atendimento inclusivo;Formação nos processos que forem estabelecidos;Contratação de terceirizados para ampliar e melhorar os atendimentos nas agências;Nomeação de coordenadores para as agências;Realocação de pessoal, conforme habilidades do servidor e necessidades do trabalho;Realização de ações do Recursos Humanos com servidores das agências (Rua da Aurora e demais agências);Identificação dos servidores que foram destaque no mês (conforme ouvidoria e criar outros mecanismos) para que apareçam na tela da sala de espera do atendimento (Rua da Aurora e demais agências).OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAISAquisição dos materiais planejados;Distribuição de materiais de custeio definidos para cada agência, suficiente para custeio trimestral;Aquisição e entrega de materiais de investimento, conforme as necessidades e possibilidades;Realocação das agências que estão com mudança de endereço previstas.Mudança de local de algumas agências com o objetivo de melhorar acessibilidade dos trabalhadores e retirar os servidores das agências de locais insalubres.IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COM INDICADORES BEM DEFINIDOSElaboração de um plano de trabalho compartilhado com a equipe da Superintendência do Trabalho (com eixo estratégico, ações, responsável e data);Definição do Modelo de Gestão com elementos norteadores (liderança servidora e ciclo virtuoso) , valores, metas, indicadores de processo e indicadores de resultado (observar Plano de Governo e Plano de Metas);Definição das funções da equipe da Superintendência do Trabalho – Gestão;Implantação e monitoramento dos processos elaborados;Estabelecimento de reuniões de acompanhamento mensal e virtual com coordenadores de cada agência – escuta, monitoramento e melhoria contínua;Criação de encontros quadrimestrais e presenciais entre os coordenadores de todas as agências.Em relação às naturezas de despesas e aos elementos aos quais se referem as despesas planejadas para o exercício 2023 visando ao efetivo funcionamento das Agências do Trabalho - e a ações relacionadas ao seu funcionamento - possibilitando a continuidade do atendimento para os beneficiários e os servidores, seguem abaixo.DIÁRIAS PESSOAL - CIVIL - 3.3.90.14Diárias de servidores que se deslocam no Estado monitorando as atividades das Agências do Trabalho, para realizarem manutenção predial, treinamento das equipes de coordenação ao atendimentoMATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30Aquisição de papel A4, envelope, bloco de papel, água, café, copo, material de expediente, combustível, fardamento para utilização administrativa e atendimento aos trabalhadores que buscam as Agências do TrabalhoPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 3.3.90.33Locação de veículos para atendimento devido monitoramento, na realização dos serviços administrativos e apoio ás agências. Obtenção de passagens áreas para que a Secretaria (SEDEPE) venha a participar de encontros com objetivo de angariar recursos para o FET e participar de reuniões acerca do Fundo junto ao MTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.36Locação de imóvel para funcionamento das Agências do TrabalhoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39Contratos de Manutenção de ar condicionadoServiços de manutenção preventiva e corretiva nas agênciasPagamento de energia elétrica e outrosSERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.3.90.40Telefonia e internet para funcionamento das agências EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52Aquisição de mobiliário e obras necessárias à melhoria das Agências do Trabalho.Os valores executados com saldos financeiros de exercícios anteriores serão apresentados no Relatório de Gestão 2023, conforme artigo 11, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.Para efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS. Suspensão dos repasses; Atraso nos repasses;Alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Atraso no cronograma de execução;Mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronogramaCultura organizacionalServidores com bloqueio às mudançasImpende salientar que, conforme pactuado quando da aprovação do Relatório de Gestão 2022, foi desenvolvido o Plano de Providências visando à adoção de ações corretivas, se necessário.INDICADORES No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, e suas alterações.As ações descritas acima têm como objetivo alcançar as metas de resultados estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme indicadores previstos no Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 45De adequação do perfil das vagas: 30De eficiência dos encaminhamentos: 8De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego: 12APLICAÇÃO DE RECURSOSSALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 821.831,41ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2022) : R$ 230.758,57ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2023) : R$ 675.587,10VALOR TOTAL DO REPASSE (A) : R$ 1.728.177,08RECURSOS PRÓPRIOS - SALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 53.324,97RECURSOS PRÓPRIOS (2023) : R$ 13.787,49VALOR TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS (B) : R$ 67.112,46VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO (A) + (B) : R$ 1.795.289,54 → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSVisão:Ser referencial na coordenação de programas, projetos e ações voltadas à política de trabalho, emprego e renda no Brasil, por meio da formulação e execução de atividades voltadas a intermediação de mão de obra, através da atuação das Agências do Trabalho, forma de garantir à população os direitos e as condições para exercer a cidadania com dignidade.Objetivo Estratégico:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Eixos Estratégicos:GARANTIA DE QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃOCriação de grupo de trabalho com alguns coordenadores para apresentação da equipe, aproximação e escuta às agências;Criação de um comitê de qualidadeReestruturação da central de vagasRedesenho das ações para captação de vagas Definição dos processos (desenho de fluxo) de todos os serviços das agências;Melhoria no atendimento em geral, principalmente para o público LGBT e PCDs (inclusão);Ampliar conhecimento sobre SD dos servidores e realizar diagnóstico;Elaboração de manuais para envio e sensibilização das empresas;Definição de acessos aos sistema IMO e SD;Implantação/utilização do SGA em todas as agências;Levantamento dos pontos de integração com Qualificação;Identificação de parceiros externos para apresentação da agência e captação de vagas;Criação de um evento trimestral / quadrimestral para apresentação das agências e diálogo com empresas (captação de vagas);Criação dos feirões de empregos em parcerias com os municípios e instituições privadasRealização de parcerias com universidades/faculdades de psicologia e RH para realização de seleções (apenas vagas específicas);Consolidação de Termos de parceria com prefeituras.GESTÃO DE PESSOAL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORESQualificação no atendimento ao cliente;Qualificação e sensibilização para o atendimento inclusivo;Identificação de servidores focais para atendimento inclusivo;Formação nos processos que forem estabelecidos;Contratação de terceirizados para ampliar e melhorar os atendimentos nas agências;Nomeação de coordenadores para as agências;Realocação de pessoal, conforme habilidades do servidor e necessidades do trabalho;Realização de ações do Recursos Humanos com servidores das agências (Rua da Aurora e demais agências);Identificação dos servidores que foram destaque no mês (conforme ouvidoria e criar outros mecanismos) para que apareçam na tela da sala de espera do atendimento (Rua da Aurora e demais agências).OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAISAquisição dos materiais planejados;Distribuição de materiais de custeio definidos para cada agência, suficiente para custeio trimestral;Aquisição e entrega de materiais de investimento, conforme as necessidades e possibilidades;Realocação das agências que estão com mudança de endereço previstas.Mudança de local de algumas agências com o objetivo de melhorar acessibilidade dos trabalhadores e retirar os servidores das agências de locais insalubres.IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COM INDICADORES BEM DEFINIDOSElaboração de um plano de trabalho compartilhado com a equipe da Superintendência do Trabalho (com eixo estratégico, ações, responsável e data);Definição do Modelo de Gestão com elementos norteadores (liderança servidora e ciclo virtuoso) , valores, metas, indicadores de processo e indicadores de resultado (observar Plano de Governo e Plano de Metas);Definição das funções da equipe da Superintendência do Trabalho – Gestão;Implantação e monitoramento dos processos elaborados;Estabelecimento de reuniões de acompanhamento mensal e virtual com coordenadores de cada agência – escuta, monitoramento e melhoria contínua;Criação de encontros quadrimestrais e presenciais entre os coordenadores de todas as agências.Em relação às naturezas de despesas e aos elementos aos quais se referem as despesas planejadas para o exercício 2023 visando ao efetivo funcionamento das Agências do Trabalho - e a ações relacionadas ao seu funcionamento - possibilitando a continuidade do atendimento para os beneficiários e os servidores, seguem abaixo.DIÁRIAS PESSOAL - CIVIL - 3.3.90.14Diárias de servidores que se deslocam no Estado monitorando as atividades das Agências do Trabalho, para realizarem manutenção predial, treinamento das equipes de coordenação ao atendimentoMATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30Aquisição de papel A4, envelope, bloco de papel, água, café, copo, material de expediente, combustível, fardamento para utilização administrativa e atendimento aos trabalhadores que buscam as Agências do TrabalhoPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 3.3.90.33Locação de veículos para atendimento devido monitoramento, na realização dos serviços administrativos e apoio ás agências. Obtenção de passagens áreas para que a Secretaria (SEDEPE) venha a participar de encontros com objetivo de angariar recursos para o FET e participar de reuniões acerca do Fundo junto ao MTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.36Locação de imóvel para funcionamento das Agências do TrabalhoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39Contratos de Manutenção de ar condicionadoServiços de manutenção preventiva e corretiva nas agênciasPagamento de energia elétrica e outrosSERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.3.90.40Telefonia e internet para funcionamento das agências EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52Aquisição de mobiliário e obras necessárias à melhoria das Agências do Trabalho.Os valores executados com saldos financeiros de exercícios anteriores serão apresentados no Relatório de Gestão 2023, conforme artigo 11, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.Para efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS. Suspensão dos repasses; Atraso nos repasses;Alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Atraso no cronograma de execução;Mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronogramaCultura organizacionalServidores com bloqueio às mudançasImpende salientar que, conforme pactuado quando da aprovação do Relatório de Gestão 2022, foi desenvolvido o Plano de Providências visando à adoção de ações corretivas, se necessário.INDICADORES No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, e suas alterações.As ações descritas acima têm como objetivo alcançar as metas de resultados estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme indicadores previstos no Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 45De adequação do perfil das vagas: 30De eficiência dos encaminhamentos: 8De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego: 12APLICAÇÃO DE RECURSOSSALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 821.831,41ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2022) : R$ 230.758,57ESPECÍFICO (EXERCÍCIO 2023) : R$ 675.587,10VALOR TOTAL DO REPASSE (A) : R$ 1.728.177,08RECURSOS PRÓPRIOS - SALDO 31/12/2022 com rendimento : R$ 53.324,97RECURSOS PRÓPRIOS (2023) : R$ 13.787,49VALOR TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS (B) : R$ 67.112,46VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO (A) + (B) : R$ 1.795.289,54 Aumentar a participação do SINE no Total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE

5. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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