- Metas e itens
- Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento a qualificação profissional.
- Objeto
- O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão de captação de vagas e manutenção das unidades de atendimento com o funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador (a), requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação e qualificação profissional e encaminhamento à cursos de qualificação profissional, visamos também auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Reativação dos postos de atendimento descentralizados localizados nos Municípios de Tabatinga e Tefé que se encontram desativados.Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 km de Manaus, 33.703 habitantes com o Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,647, tendo como principais ramos de atividades, turismo, indústria e comércio. A SETEMP/AM já assinou um termo de Cooperação Técnica e parceria com o município de Presidente Figueiredo, que estaremos homologando com o CETER/AM. Neste TCP a Prefeitura de Presidente Figueiredo se compromete a disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas do portal gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM, irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas das plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formal e doméstico.O retorno dos seguintes postos do SINEAM dentro do município de Manaus o SINE PAC STUDIO CINCO e o SINE PAC VIA NORTE, com os mesmo parâmetros de unidade já devidamente credenciados pelo Ministério da Economia/SPPE.Com essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é o atividade econômica de serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME, assim informado:INDICADORESANO 2023 Adequação do Perfil das Vagas (%) 93 Do esforço na Captação de vagas (%) 6 Eficiência dos Encaminhamentos (%) 16 Eficiência dos Encaminhamentos dos Requerentes do Seguro-Desemprego (%)31 Fonte: Portaria nº 8057/2020 Metas de Gestão de Intermediação de Mão de Obra. Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores:Preocupados com a integração das funções do Sistema Público de Emprego no Estado do Amazonas – SINE Amazonas, para que seja estabelecido o contínuo desenvolvimento e reestruturação dos serviços, voltados à rede de atendimento ao trabalhador e dos dados estatísticos do mercado de trabalho, serão desenvolvidas estratégias que visem aumentar as chances de inserção e/ou reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, divulgando as vagas captadas através dos meios de comunicação escrita, televisionada, radiodifundida e por meios digitais, para que cheguem aos trabalhadores que esperam uma oportunidade de emprego.no mercado de trabalho, bem como através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, gov.br.Identificar os riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretende tomar para minimizá-las:1 Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes por contigenciamento em 2022 e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma transferegovl para Fundo Estadual do Trabalho – FET/AM;2 Grande rotatividade das equipes de atendimento e da Intermediação de mão de obra local como também teoria do risco de proibições pelos orgãos de controle para concetração de seleção de candidatos a processo seletivos no SINE, devido ao ano politico encerramento do exercício;3 Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2023, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões de precatórios TJAM, e regimentos;3 – Ano Político com atraso de transferência em tempo hábil para celebração dos contratos e serviços de elementos de despesas;4 – Reuniões sem quorum para análise e aprovações junto ao CTER/AM - Conselho Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas em tempo hábil.DETALHAMENTO DOS RECURSOS:Detalhamento dos recursos.Conta FAT: Saldo financeiro de exercícios anteriores apurado em 31/12/2022: Recurso de 2022: R$ 190.024,47Recurso 2023: R$ 103.622,76Total FAT: R$ 293.647,23Contrapartida: Saldo financeiro de contrapartida de exercícios anteriores apurado em 31/12/2022: Contrapartida de 2022: R$ 3.800,49Contrapartida de 2023: R$ 2.099,84Total: R$ 5.900,33Valor total do PAS 2023: R$ 299.547,56Observação não houve repasse fundo a fundo para as contas.
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal
Aumentar a efetividade do SINE → O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão de captação de vagas e manutenção das unidades de atendimento com o funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador (a), requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação e qualificação profissional e encaminhamento à cursos de qualificação profissional, visamos também auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Reativação dos postos de atendimento descentralizados localizados nos Municípios de Tabatinga e Tefé que se encontram desativados.Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 km de Manaus, 33.703 habitantes com o Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,647, tendo como principais ramos de atividades, turismo, indústria e comércio. A SETEMP/AM já assinou um termo de Cooperação Técnica e parceria com o município de Presidente Figueiredo, que estaremos homologando com o CETER/AM. Neste TCP a Prefeitura de Presidente Figueiredo se compromete a disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas do portal gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM, irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas das plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formal e doméstico.O retorno dos seguintes postos do SINEAM dentro do município de Manaus o SINE PAC STUDIO CINCO e o SINE PAC VIA NORTE, com os mesmo parâmetros de unidade já devidamente credenciados pelo Ministério da Economia/SPPE.Com essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é o atividade econômica de serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME, assim informado:INDICADORESANO 2023 Adequação do Perfil das Vagas (%) 93 Do esforço na Captação de vagas (%) 6 Eficiência dos Encaminhamentos (%) 16 Eficiência dos Encaminhamentos dos Requerentes do Seguro-Desemprego (%)31 Fonte: Portaria nº 8057/2020 Metas de Gestão de Intermediação de Mão de Obra. Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores:Preocupados com a integração das funções do Sistema Público de Emprego no Estado do Amazonas – SINE Amazonas, para que seja estabelecido o contínuo desenvolvimento e reestruturação dos serviços, voltados à rede de atendimento ao trabalhador e dos dados estatísticos do mercado de trabalho, serão desenvolvidas estratégias que visem aumentar as chances de inserção e/ou reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, divulgando as vagas captadas através dos meios de comunicação escrita, televisionada, radiodifundida e por meios digitais, para que cheguem aos trabalhadores que esperam uma oportunidade de emprego.no mercado de trabalho, bem como através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, gov.br.Identificar os riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretende tomar para minimizá-las:1 Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes por contigenciamento em 2022 e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma transferegovl para Fundo Estadual do Trabalho – FET/AM;2 Grande rotatividade das equipes de atendimento e da Intermediação de mão de obra local como também teoria do risco de proibições pelos orgãos de controle para concetração de seleção de candidatos a processo seletivos no SINE, devido ao ano politico encerramento do exercício;3 Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2023, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões de precatórios TJAM, e regimentos;3 – Ano Político com atraso de transferência em tempo hábil para celebração dos contratos e serviços de elementos de despesas;4 – Reuniões sem quorum para análise e aprovações junto ao CTER/AM - Conselho Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas em tempo hábil.DETALHAMENTO DOS RECURSOS:Detalhamento dos recursos.Conta FAT: Saldo financeiro de exercícios anteriores apurado em 31/12/2022: Recurso de 2022: R$ 190.024,47Recurso 2023: R$ 103.622,76Total FAT: R$ 293.647,23Contrapartida: Saldo financeiro de contrapartida de exercícios anteriores apurado em 31/12/2022: Contrapartida de 2022: R$ 3.800,49Contrapartida de 2023: R$ 2.099,84Total: R$ 5.900,33Valor total do PAS 2023: R$ 299.547,56Observação não houve repasse fundo a fundo para as contas.
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal
Aumentar a efetividade do SINE
Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento a qualificação profissional.
Disponibilizar a oferta basica integrada de ações e serviços do SINE