Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada pública com multiplas categorias para fomento direto de produções ...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada pública com multiplas categorias para fomento direto de produções de audiovisual - diferentes minutagens de curta metragens e obras de conteúdo audiovisual específicamente para internet, e a circulação e difusão de 10 obras audiovisuais finalizadas, por agentes culturais do município - com implementação de acessibilidade PCD. A1 - Apoiar o desenvolvimento de produções audiovisuais e a circulação de obras audiovisuais de autoria de diretores do município, já finalizadas, em todo o território nacional. Chamada pública para o credenciamento e seleção de pareceristas técnicos, para avaliação dos editais oriundos da Lei Paulo Gustavo. A1 - Pareceristas técnicos para a formação da Comissão Julgadora de Editais oriundos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Profisssional para suporte ao desenvolvimento de editais voltados para o setor audiovisual, bem como para o acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas - como autoriza o artigo 17 do decreto federal 11.525/23. A2 - Profissionais para Suporte Técnico para a elaboração de editais do segmento audiovisual, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Consultoria especializada para o desenvolvimento de mecanismos de apliação e ampliação de acesso e de acessibilidade cultural que visam acolher e apoiar o protagonismo e inclusão para pessoas com deficiência, população negra, população indígena, entre outras parcelas da população em vulnerabilidade social, na distribuição dos recusos oriundos da Lei Paulo Gustavo A 3 - Consultoria Técnica para desenvolvimento de mecanimos ampliação do acesso e da acessibilidade cultural em editais de fomento, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Fomento aos projetos de obras de melhorias, manutenção e funcionamento para espaços privados ou públicos destinados a exibição de audiovisual e filmes cinematográrficos no município, bem como de cinemas de rua ede cinemas itinerantes. Fomentar projetos de a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itiner Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada pública de fomento direto - múltiplas categorias - para projetos de pesquisas e publicações e acervo sobre audiovisual local. A1 - Fomento em múltiplas categorias para projetos de pesquisas e publicações e acervo sobre audiovisual local. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública multiliguagens com múltiplas categorias - para fomento e manutenção feiras de bens, festivais e mostras artístico culturais. A1 - Fomento multililinguagens - com diversas categorias Chamada pública para apoio ao desenvolvimento de 5 espaços artísticos e culturais, considerando a manutenção, compra de equipamentos e funcionamento. A2 - Apoio ao desenvolvimento espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades i Chamada pública 5 premiações em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas que contribuam para a cultura do município. A3- Concessão de premiação a personalidades ou a iniciativas que contribuam para cultura dao município, cujo pagamento direto tem natureza jurídica de doação e será realizado sem a previsão de contrapartidas obrigatórias de acordo com o artigo 18º da LPG

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada pública com multiplas categorias para fomento direto de produções de audiovisual - diferentes minutagens de curta metragens e obras de conteúdo audiovisual específicamente para internet, e a circulação e difusão de 10 obras audiovisuais finalizadas, por agentes culturais do município - com implementação de acessibilidade PCD.; Chamada pública para o credenciamento e seleção de pareceristas técnicos, para avaliação dos editais oriundos da Lei Paulo Gustavo.; Profisssional para suporte ao desenvolvimento de editais voltados para o setor audiovisual, bem como para o acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas - como autoriza o artigo 17 do decreto federal 11.525/23.; Consultoria especializada para o desenvolvimento de mecanismos de apliação e ampliação de acesso e de acessibilidade cultural que visam acolher e apoiar o protagonismo e inclusão para pessoas com deficiência, população negra, população indígena, entre outras parcelas da população em vulnerabilidade social, na distribuição dos recusos oriundos da Lei Paulo Gustavo; Fomento aos projetos de obras de melhorias, manutenção e funcionamento para espaços privados ou públicos destinados a exibição de audiovisual e filmes cinematográrficos no município, bem como de cinemas de rua ede cinemas itinerantes.; Chamada pública de fomento direto - múltiplas categorias - para projetos de pesquisas e publicações e acervo sobre audiovisual local.; Chamada Pública multiliguagens com múltiplas categorias - para fomento e manutenção feiras de bens, festivais e mostras artístico culturais.; Chamada pública para apoio ao desenvolvimento de 5 espaços artísticos e culturais, considerando a manutenção, compra de equipamentos e funcionamento.; Chamada pública 5 premiações em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas que contribuam para a cultura do município.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada pública com multiplas categorias para fomento direto de produções de audiovisual - diferentes minutagens de curta metragens e obras de conteúdo audiovisual específicamente para internet, e a circulação e difusão de 10 obras audiovisuais finalizadas, por agentes culturais do município - com implementação de acessibilidade PCD. A1 - Apoiar o desenvolvimento de produções audiovisuais e a circulação de obras audiovisuais de autoria de diretores do município, já finalizadas, em todo o território nacional. Chamada pública para o credenciamento e seleção de pareceristas técnicos, para avaliação dos editais oriundos da Lei Paulo Gustavo. A1 - Pareceristas técnicos para a formação da Comissão Julgadora de Editais oriundos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Profisssional para suporte ao desenvolvimento de editais voltados para o setor audiovisual, bem como para o acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas - como autoriza o artigo 17 do decreto federal 11.525/23. A2 - Profissionais para Suporte Técnico para a elaboração de editais do segmento audiovisual, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Consultoria especializada para o desenvolvimento de mecanismos de apliação e ampliação de acesso e de acessibilidade cultural que visam acolher e apoiar o protagonismo e inclusão para pessoas com deficiência, população negra, população indígena, entre outras parcelas da população em vulnerabilidade social, na distribuição dos recusos oriundos da Lei Paulo Gustavo A 3 - Consultoria Técnica para desenvolvimento de mecanimos ampliação do acesso e da acessibilidade cultural em editais de fomento, de acordo com o artigo Art. 17º do decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Fomento aos projetos de obras de melhorias, manutenção e funcionamento para espaços privados ou públicos destinados a exibição de audiovisual e filmes cinematográrficos no município, bem como de cinemas de rua ede cinemas itinerantes. Fomentar projetos de a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itiner Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada pública de fomento direto - múltiplas categorias - para projetos de pesquisas e publicações e acervo sobre audiovisual local. A1 - Fomento em múltiplas categorias para projetos de pesquisas e publicações e acervo sobre audiovisual local. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública multiliguagens com múltiplas categorias - para fomento e manutenção feiras de bens, festivais e mostras artístico culturais. A1 - Fomento multililinguagens - com diversas categorias Chamada pública para apoio ao desenvolvimento de 5 espaços artísticos e culturais, considerando a manutenção, compra de equipamentos e funcionamento. A2 - Apoio ao desenvolvimento espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades i Chamada pública 5 premiações em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas que contribuam para a cultura do município. A3- Concessão de premiação a personalidades ou a iniciativas que contribuam para cultura dao município, cujo pagamento direto tem natureza jurídica de doação e será realizado sem a previsão de contrapartidas obrigatórias de acordo com o artigo 18º da LPG

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base