Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de pre...

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Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sejam adotadas formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município. Obs.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado à sala de cinema existente no município. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento. OBS.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes, produtores culturais em atividades de formação e capacitação por meio da realização de oficinas, minicursos e outros, dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, como roteiro, escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeos, etc.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sejam adotadas formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município. Obs.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado à sala de cinema existente no município. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento. OBS.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma,; Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes, produtores culturais em atividades de formação e capacitação por meio da realização de oficinas, minicursos e outros, dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, como roteiro, escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeos, etc.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sejam adotadas formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município. Obs.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado à sala de cinema existente no município. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento. OBS.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes, produtores culturais em atividades de formação e capacitação por meio da realização de oficinas, minicursos e outros, dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, como roteiro, escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeos, etc.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 → Executar os artigos 6° (incisos I, II e III- Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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