1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artig...

Descrição publicada na base consultada

1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas das demais áreas da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de apoio para Produções Audiovisuais (art. 6°, inciso I) Operacionalização da aplicação da Lei Complementar n. 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de apoio para Salas de Cinema (art. 6°, inciso II) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Apoio a formação, qualificação e difusão (art. 6°, inciso III) Apoio a formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de apoio para demais Áreas da Cultura

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de apoio para Produções Audiovisuais (art. 6°, inciso I); Operacionalização da aplicação da Lei Complementar n. 195/2022.; Edital de apoio para Salas de Cinema (art. 6°, inciso II); Edital de Apoio a formação, qualificação e difusão (art. 6°, inciso III); Edital de apoio para demais Áreas da Cultura; Operacionalização da aplicação da Lei Complementar n. 195/2022.

   Objeto

   1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas das demais áreas da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas das demais áreas da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de apoio para Produções Audiovisuais (art. 6°, inciso I) Operacionalização da aplicação da Lei Complementar n. 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de apoio para Salas de Cinema (art. 6°, inciso II) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Apoio a formação, qualificação e difusão (art. 6°, inciso III) Apoio a formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de apoio para demais Áreas da Cultura

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas das demais áreas da cultura. → 1. Executar os incisos do artigos 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas do setor audiovisual;2. Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando um mecanismos de aplicação dos recursos através de edital de seleção, de acordo com as oitivas das demais áreas da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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