Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e...

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Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio as diversas produções em audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de chamamento público para desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal. Apoio a salas de cinema ou cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual. Formação, qualificação, difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artesclássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Apoio as Demais Áreas da Cultura

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas.; Realização de chamamento público para desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal.; Edital para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual.; Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artesclássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

   Objeto

   Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio as diversas produções em audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de chamamento público para desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal. Apoio a salas de cinema ou cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual. Formação, qualificação, difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artesclássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Apoio as Demais Áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. → Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base