- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n. 6/2020, para as cerca de 15 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 130.421,13 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e um reais e reze centavos). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 115 (cento e quinze) propostas com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais).; Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 21 (vinte e uma) propostas com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).; Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).; Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 8 (oito) propostas com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural em Luís Eduardo Magalhães devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Luís Eduardo Magalhães devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.
A ação prevê o valor de R$ 130.421,13 (cento e trinta mil e quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 15 (quinze) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.
Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conf. Inciso II, L. F. 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais.
Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n. 6/2020, para as cerca de 15 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 130.421,13 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e um reais e reze centavos). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.
Edital Emergencial de Credenciamento para manutenção de Espaços Culturais.
A ação prevê 04 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 115 (cento e quinze) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; totalizando R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Chamamento Público 2: Apoio a 21 (vinte e um) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Chamamento Público 3: Apoio a 10(dez) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Chamamento Público 4: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 115 (cento e quinze) propostas com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais).
Chamamento Público 1
Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 21 (vinte e uma) propostas com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Chamamento Público 2
Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Chamamento Público 3
Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 8 (oito) propostas com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Chamamento Público 4
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Limpeza e manutenção