Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções ...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Franco da Rocha Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Franco da Rocha. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada, diretamente pelo município, para adaptação do Centro Cultural Newton Gomes de Sá em sala pública de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Franco da Rocha Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Franco da Rocha. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Franco da Rocha, exceto manifestações culturais audiovisuais .OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Franco da Rocha.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Franco da Rocha. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada, diretamente pelo município, para adaptação do Centro Cultural Newton Gomes de Sá em sala pública de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Franco da Rocha, exceto manifestações culturais audiovisuais .OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Franco da Rocha Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Franco da Rocha. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada, diretamente pelo município, para adaptação do Centro Cultural Newton Gomes de Sá em sala pública de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Franco da Rocha Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Franco da Rocha.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Franco da Rocha. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Franco da Rocha, exceto manifestações culturais audiovisuais .OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Franco da Rocha.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base