Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propos...

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Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusindo aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Premiação- Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a reformas, restauros , manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação- Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação – Formação, qualificação, difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I- apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II- apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes;III- desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital Prêmio Cultura Balneário Rincão

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusindo aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.; Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a reformas, restauros , manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I- apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II- apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes;III- desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusindo aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Premiação- Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público na forma legal mais simplificada, premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a reformas, restauros , manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação- Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação – Formação, qualificação, difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público na forma legal mais simplificada , premiando propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I- apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II- apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes;III- desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto11525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital Prêmio Cultura Balneário Rincão

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6° (áudio visual) e oitavo (demais áreas da cultura) da lei complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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