Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incis...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos Biografias, vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação a salas de cinema seja pública ou privada como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinada à capacitação a formação qualificaçã e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores/as culturais, principalmente representantes de grupos de cultura popular de salvaguarda (reisado, caxeiras do Divino e Bumba Meu Boi) povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, trajetórias culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular.

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos Biografias, vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação a salas de cinema seja pública ou privada como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado destinado a contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinada à capacitação a formação qualificaçã e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores/as culturais, principalmente representantes de grupos de cultura popular de salvaguarda (reisado, caxeiras do Divino e Bumba Meu Boi) povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, trajetórias culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos Biografias, vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação a salas de cinema seja pública ou privada como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinada à capacitação a formação qualificaçã e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores/as culturais, principalmente representantes de grupos de cultura popular de salvaguarda (reisado, caxeiras do Divino e Bumba Meu Boi) povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, trajetórias culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caxias/Maranhão devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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