- Metas e itens
- Edital de premiação e seleção de 60 (sessenta) Espaços e Territórios Culturais, cujos aportes mensais mencionados a seguir estão em conformidade com o inciso II, do Art. 2º e Art. 8° da Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017/2020. Os espaços culturais estarão divididos em:a) GRANDE PORTE - 03 (três) parcelas de R$6.000,00: São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE - 03 (três) parcelas de R$4.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com necessidade econômica para a manutenção de suas atividades; ec) PEQUENO PORTE - 03 (três) parcelas de R$3.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, não estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades. → Edital de premiação e seleção de 60 (sessenta) Espaços e Territórios Culturais, cujos aportes mensais mencionados a seguir estão em conformidade com o inciso II, do Art. 2º e Art. 8° da Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017/2020. Os espaços culturais estarão divididos em:a) GRANDE PORTE - 03 (três) parcelas de R$6.000,00: São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE - 03 (três) parcelas de R$4.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com necessidade econômica para a manutenção de suas atividades; ec) PEQUENO PORTE - 03 (três) parcelas de R$3.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, não estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades.; Edital de premiação e reconhecimento pela história e memória dos grupos tradicionais que compõem o Reinado de Congo de Mogi das Cruzes.O Reinado de Congo Mogiano é o maior do Estado de São Paulo e reconhecido por lei municipal como patrimônio imaterial.O recurso direcionado para o referido prêmio, será dividido em cotas, seguindo o seguinte critério:a) O valor total do prêmio disponibilizado pelo edital será dividido em cotas, proporcionalmente ao número de dançantes e membros ativos cadastrados no período mencionado no edital;b) Os mestres de cada grupo tradicional terão direito a duas cotas;c) os demais dançantes receberão partes iguais.O edital busca apoiar os grupos que, infelizmente com a pandemia, perderam diversas apresentações que fazem parte do calendário oficial, tais como: a Festa do Divino, A festa de São Benedito, Festa de Sant´Anna, Coroação do Rei Congo e outras.; Edital de premiação e seleção de grupos e coletivos culturais, geridos por pessoas físicas ou jurídicas. Serão selecionados 30 (trinta) grupos/coletivos que receberão uma premiação de R$3.000,00/cada. Os grupos/coletivos premiados, como contrapartida, deverão apresentar ao menos uma ação virtual, ou, se for de escolha do contemplado, poderá realizar sua ação presencial obedecendo os protocolos oficiais.; Edital de premiação e seleção de proponentes para produção de Conteúdos Virtuais Culturais. Serão contemplados 220 (duzentos e vinte) pessoas, com premiação de R$1.200,00/cada.Os premiados deverão produzir e publicar 03 (três) ações virtuais como contrapartida.; Edital de premiação e seleção de proponentes para produção de CDs e Trabalhos Fonográficos.Serão contemplados 15 projetos com premiação de R$5.000,00/cada.A Prefeitura de Mogi das Cruzes oferecerá estúdio municipal público para a gravação e o recurso repassado na premiação poderá ser utilizado para os demais custos que envolvem a produção tais como: cachês dos músicos, filmagem, fotógrafos, designer gráfico e outros.; Editais de premiação e seleção de projetos culturais divididos em 03 (três) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS 1 - seleção de 30 (trinta) projetos com premiação de R$5.000,00/cada;PROJETOS CULTURAIS 2 - seleção de 20 (vinte) projetos com premiação de R$10.000,00/cada;PROJETOS CULTURAIS 3 - seleção de 20 (vinte) projetos com premiação de R$25.000,00/cada.; Edital de premiação e seleção de obras de arte divididos em duas linhas de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE 1 - Serão contempladas 30 (trinta) obras de artes com premiação de R$2.000,00/cada;OBRAS DE ARTE 2 - Serão contempladas 20 (vinte) obras de artes com premiação de R$4.000,00/cada.No edital de premiação, constará que os artistas plásticos premiados, farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Pinacoteca de Mogi das Cruzes-SP.; Edital de premiação de fotografias intitulado MOGI REVELA ESPECIAL.Serão selecionadas 50 (cinquenta) fotografias que receberão uma premiação de R$1.500,00/cada.No edital de premiação, constará que os fotógrafos premiados, farão a doação das fotos selecionadas e estas comporão o acervo da Pinacoteca de Mogi das Cruzes-SP.; Edital de premiação e seleção de obras de arte para monumentos públicos.Serão selecionados 5 (cinco) obras de arte para monumentos públicos que receberão uma premiação de R$15.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os monumentos serão doados para instalação em espaços públicos do município.; Trata-se de contratação de agentes e profissionais do setor cultural com conhecimento em produção executiva, por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para auxílio e plantões para inscrição de projetos, auxílio nas prestações de contas e relatórios e realização de busca ativa para cadastrar o setor cultural.Serão contratados 5 (cinco) profissionais para atuação por 4 (quatro) meses junto a Secretaria de Cultura e Turismo, com pagamento mensal de R$2.500,00/cada.; Trata-se de contratação de agentes e profissionais do setor cultural, por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição de comissões julgadoras dos prêmios de fotografia, artes plásticas, monumentos públicos e gravação de CDs.Serão contratados 15 (quinze) profissionais com parcela única de R$2.000,00/cada para os serviços a serem prestados.; Trata-se de contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes dos editais de premiação, contratados por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição da CAP - Comissão de Análise de Projetos.
- Objeto
- A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido a pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Espera-se com a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos oriundos da Lei, minimizar o impacto social e econômico que no setor cultural e criativo distribuindo renda, mantendo espaços e possibilitando uma movimentação econômica mínima no setor que foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar a sua normalidade.Busca-se com os recursos, garantir a sobrevivência desses trabalhadores e espaços culturais que serão atendidos, além de manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas e fortalecidas.O município de Mogi das Cruzes-SP, conhecido pela extensa programação cultural existente, pelo seu Reinado de Congo de relevância nacional, pelo seu patrimônio material e imaterial importantes para a história do país e sua diversidade cultural, buscará por meio do auxílio emergencial fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, o setor cultural, ampliará o diálogo com a sociedade civil e garantirá o acesso aos bens culturais no município.
Ações que visam o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Edital de premiação e seleção de 60 (sessenta) Espaços e Territórios Culturais, cujos aportes mensais mencionados a seguir estão em conformidade com o inciso II, do Art. 2º e Art. 8° da Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017/2020. Os espaços culturais estarão divididos em:a) GRANDE PORTE - 03 (três) parcelas de R$6.000,00: São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE - 03 (três) parcelas de R$4.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com necessidade econômica para a manutenção de suas atividades; ec) PEQUENO PORTE - 03 (três) parcelas de R$3.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, não estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades.
PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - INCISO II
Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido a pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Espera-se com a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos oriundos da Lei, minimizar o impacto social e econômico que no setor cultural e criativo distribuindo renda, mantendo espaços e possibilitando uma movimentação econômica mínima no setor que foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar a sua normalidade.Busca-se com os recursos, garantir a sobrevivência desses trabalhadores e espaços culturais que serão atendidos, além de manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas e fortalecidas.O município de Mogi das Cruzes-SP, conhecido pela extensa programação cultural existente, pelo seu Reinado de Congo de relevância nacional, pelo seu patrimônio material e imaterial importantes para a história do país e sua diversidade cultural, buscará por meio do auxílio emergencial fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, o setor cultural, ampliará o diálogo com a sociedade civil e garantirá o acesso aos bens culturais no município.
Ações que visam o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Edital de premiação e seleção de 60 (sessenta) Espaços e Territórios Culturais, cujos aportes mensais mencionados a seguir estão em conformidade com o inciso II, do Art. 2º e Art. 8° da Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017/2020. Os espaços culturais estarão divididos em:a) GRANDE PORTE - 03 (três) parcelas de R$6.000,00: São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE - 03 (três) parcelas de R$4.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com necessidade econômica para a manutenção de suas atividades; ec) PEQUENO PORTE - 03 (três) parcelas de R$3.000,00: São aqueles que não possuem sede para suas ações, não estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades.
PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - INCISO II
Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Edital de premiação e reconhecimento pela história e memória dos grupos tradicionais que compõem o Reinado de Congo de Mogi das Cruzes.O Reinado de Congo Mogiano é o maior do Estado de São Paulo e reconhecido por lei municipal como patrimônio imaterial.O recurso direcionado para o referido prêmio, será dividido em cotas, seguindo o seguinte critério:a) O valor total do prêmio disponibilizado pelo edital será dividido em cotas, proporcionalmente ao número de dançantes e membros ativos cadastrados no período mencionado no edital;b) Os mestres de cada grupo tradicional terão direito a duas cotas;c) os demais dançantes receberão partes iguais.O edital busca apoiar os grupos que, infelizmente com a pandemia, perderam diversas apresentações que fazem parte do calendário oficial, tais como: a Festa do Divino, A festa de São Benedito, Festa de Sant´Anna, Coroação do Rei Congo e outras.
PRÊMIO REINADO DE CONGO DE MOGI DAS CRUZES
Edital de premiação e seleção de grupos e coletivos culturais, geridos por pessoas físicas ou jurídicas. Serão selecionados 30 (trinta) grupos/coletivos que receberão uma premiação de R$3.000,00/cada. Os grupos/coletivos premiados, como contrapartida, deverão apresentar ao menos uma ação virtual, ou, se for de escolha do contemplado, poderá realizar sua ação presencial obedecendo os protocolos oficiais.
PRÊMIO PARA GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS
Edital de premiação e seleção de proponentes para produção de Conteúdos Virtuais Culturais. Serão contemplados 220 (duzentos e vinte) pessoas, com premiação de R$1.200,00/cada.Os premiados deverão produzir e publicar 03 (três) ações virtuais como contrapartida.
PRÊMIO PARA CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS
Edital de premiação e seleção de proponentes para produção de CDs e Trabalhos Fonográficos.Serão contemplados 15 projetos com premiação de R$5.000,00/cada.A Prefeitura de Mogi das Cruzes oferecerá estúdio municipal público para a gravação e o recurso repassado na premiação poderá ser utilizado para os demais custos que envolvem a produção tais como: cachês dos músicos, filmagem, fotógrafos, designer gráfico e outros.
PRÊMIO PARA GRAVAÇÃO DE CDS E TRABALHOS FONOGRÁFICOS
Editais de premiação e seleção de projetos culturais divididos em 03 (três) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS 1 - seleção de 30 (trinta) projetos com premiação de R$5.000,00/cada;PROJETOS CULTURAIS 2 - seleção de 20 (vinte) projetos com premiação de R$10.000,00/cada;PROJETOS CULTURAIS 3 - seleção de 20 (vinte) projetos com premiação de R$25.000,00/cada.
PRÊMIOS PROJETOS CULTURAIS
Edital de premiação e seleção de obras de arte divididos em duas linhas de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE 1 - Serão contempladas 30 (trinta) obras de artes com premiação de R$2.000,00/cada;OBRAS DE ARTE 2 - Serão contempladas 20 (vinte) obras de artes com premiação de R$4.000,00/cada.No edital de premiação, constará que os artistas plásticos premiados, farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Pinacoteca de Mogi das Cruzes-SP.
PRÊMIO MOGI DAS CRUZES DE ARTES PLÁSTICAS
Edital de premiação de fotografias intitulado MOGI REVELA ESPECIAL.Serão selecionadas 50 (cinquenta) fotografias que receberão uma premiação de R$1.500,00/cada.No edital de premiação, constará que os fotógrafos premiados, farão a doação das fotos selecionadas e estas comporão o acervo da Pinacoteca de Mogi das Cruzes-SP.
PRÊMIO DE FOTOGRAFIA MOGI REVELA ESPECIAL
Edital de premiação e seleção de obras de arte para monumentos públicos.Serão selecionados 5 (cinco) obras de arte para monumentos públicos que receberão uma premiação de R$15.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os monumentos serão doados para instalação em espaços públicos do município.
PRÊMIO DE MONUMENTOS PÚBLICOS
Trata-se de contratação de agentes e profissionais do setor cultural com conhecimento em produção executiva, por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para auxílio e plantões para inscrição de projetos, auxílio nas prestações de contas e relatórios e realização de busca ativa para cadastrar o setor cultural.Serão contratados 5 (cinco) profissionais para atuação por 4 (quatro) meses junto a Secretaria de Cultura e Turismo, com pagamento mensal de R$2.500,00/cada.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUÇÃO EXECUTIVA E BUSCA ATIVA
Trata-se de contratação de agentes e profissionais do setor cultural, por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição de comissões julgadoras dos prêmios de fotografia, artes plásticas, monumentos públicos e gravação de CDs.Serão contratados 15 (quinze) profissionais com parcela única de R$2.000,00/cada para os serviços a serem prestados.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - COMISSÕES JULGADORAS
Trata-se de contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes dos editais de premiação, contratados por meio de edital de contratação de profissionais de arte e cultura, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição da CAP - Comissão de Análise de Projetos.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Turismo, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico