Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em compleme...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. VALOR: R$ 210.000,00 (R$ 208.924,18 LPG + R$1.075,82 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 3 (três) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;Categoria B: 4 (quatro) projetos contemplados no valor de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) cada;Categoria C: 4 (quatro) projetos no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.VALOR: R$ 48.000,00 (R$ 47.755,23 LPG + 244,77 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 2 (duas)categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para apoio à ampliação da vocação de equipamentos culturais;Categoria B: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.VALOR: R$ 24.000,00 (R$ 23.976,20 LPG + R$ 23,80 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido em 2(duas) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 1 (um) projeto de formação em Audiovisual no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);Categoria B: 1 (um) projeto de Apoio a Cineclube no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Restou destinado para o artigo 8º o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$113.689,77 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) de recursos da LPG e R$6.310,23 (seis mil, trezentos e dez reais e vinte e três centavos) de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.O artigo 8º da Lei Paulo Gustavo se desdobrará em Paraty em propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada: Categoria única: 6 (seis) propostas de projetos culturais – R$20.000,00 (vinte mil reais)Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. APOIO A OUTROS SETORIAIS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. VALOR: R$ 210.000,00 (R$ 208.924,18 LPG + R$1.075,82 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 3 (três) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;Categoria B: 4 (quatro) projetos contemplados no valor de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) cada;Categoria C: 4 (quatro) projetos no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.VALOR: R$ 48.000,00 (R$ 47.755,23 LPG + 244,77 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 2 (duas)categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para apoio à ampliação da vocação de equipamentos culturais;Categoria B: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cinema itinerante.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.VALOR: R$ 24.000,00 (R$ 23.976,20 LPG + R$ 23,80 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido em 2(duas) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 1 (um) projeto de formação em Audiovisual no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);Categoria B: 1 (um) projeto de Apoio a Cineclube no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).; Restou destinado para o artigo 8º o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$113.689,77 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) de recursos da LPG e R$6.310,23 (seis mil, trezentos e dez reais e vinte e três centavos) de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.O artigo 8º da Lei Paulo Gustavo se desdobrará em Paraty em propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada: Categoria única: 6 (seis) propostas de projetos culturais – R$20.000,00 (vinte mil reais)Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. VALOR: R$ 210.000,00 (R$ 208.924,18 LPG + R$1.075,82 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 3 (três) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;Categoria B: 4 (quatro) projetos contemplados no valor de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) cada;Categoria C: 4 (quatro) projetos no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.VALOR: R$ 48.000,00 (R$ 47.755,23 LPG + 244,77 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido entre 2 (duas)categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para apoio à ampliação da vocação de equipamentos culturais;Categoria B: 2 (dois) projetos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.VALOR: R$ 24.000,00 (R$ 23.976,20 LPG + R$ 23,80 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).Será dividido em 2(duas) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 1 (um) projeto de formação em Audiovisual no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);Categoria B: 1 (um) projeto de Apoio a Cineclube no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Restou destinado para o artigo 8º o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$113.689,77 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) de recursos da LPG e R$6.310,23 (seis mil, trezentos e dez reais e vinte e três centavos) de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.O artigo 8º da Lei Paulo Gustavo se desdobrará em Paraty em propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada: Categoria única: 6 (seis) propostas de projetos culturais – R$20.000,00 (vinte mil reais)Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. APOIO A OUTROS SETORIAIS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual e Cinema) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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